Cursos superiores sem reconhecimento podem trazer dor de cabeça

Decidir por um novo curso requer atenção redobrada do candidato para evitar dores de cabeça no meio do caminho.

Iris Nascimento |

Na corrida para conquistar os vestibulandos, as instituições de ensino superior usam novos cursos de graduação como chamarizes. Entretanto, até que forme sua primeira turma, todo curso opera sem o reconhecimento do Ministério da Educação.

Esse tipo de situação está dentro da normalidade, mas o problema é quando a primeira turma se forma sem o reconhecimento necessário, podendo atrasar a inserção do aluno no mercado de trabalho.

Foi o que aconteceu com os estudantes de gastronomia do Ceunsp (Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio) de Itu, interior de São Paulo. O curso acabou em 2007, mas os diplomas só saíram após uma autorização do MEC. Eu estava na turma anterior, mas fiquei indignado, ia todos os dias na secretaria para saber do processo, relembra o ex-estudante, Daniel Fernandes.

Por telefone, a universidade informou que o reconhecimento definitivo do curso de gastronomia sairá em 2009.

Os Centros universitários e universidades têm autonomia para criar novos cursos de graduação, mas antes da emissão dos primeiros diplomas o MEC precisa ser informado. É muito difícil uma universidade ou centro universitário terem certificados negados, afirma a assessoria do ministério.

Caso o curso tenha sido autorizado e, ao final do processo, o reconhecimento não for aprovado, uma portaria garante o registro dos diplomas para os que concluíram o curso.

A partir do parecer negativo do MEC, o curso pode ser fechado e os alunos que estão cursando transferidos. Para saber se o curso já foi regularizado, pesquise pelo site do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), orgão responsável pelas avaliações.

De acordo com o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo, as instituições têm a obrigação de avisar os estudantes sobre esse tipo de situação logo na matrícula. No caso do estudante ter prejuízos por causa da falta de reconhecimento, ele pode entrar com uma reclamação contra a universidade, aconselha  a assessoria do Procon.

Fique atento

Os certificados de reconhecimento de curso têm prazo de validade de até cinco anos, após isso o curso é reavaliado. De acordo com o MEC, isso garante a qualidade do ensino superior no país.

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