Cursos ruins serão desvinculados do financiamento estudantil

Novas regras do Fies previam punição que atingirá 25% dos cursos avaliados. Além disso, 15 universidades perderão autonomia

iG Brasília |

O Ministério da Educação anunciou punições para as instituições que não obtiveram resultados positivos nas avaliações de ensino superior aplicadas pela pasta. O ministro Fernando Haddad anunciou nesta quinta-feira que os cursos mal avaliados (que ficaram com conceitos 1 e 2) na última avaliação do ensino superior, feita a partir do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2009 , não poderão assinar novos contratos com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Cerca de 25% dos cursos avaliados estão nessa situação, já prevista nas novas regras do Fies, divulgadas no ano passado. “Se os cursos não têm qualidade, não podem receber dinheiro público”, afirmou Haddad.

Além disso, 15 instituições perderão a autonomia que possuem para abrir e fechar cursos de graduação ou aumentar o número de vagas oferecidas. Desse total, quatro são universidades e 11, centros universitários. Essas instituições serão punidas porque receberam, durante três anos consecutivos, conceitos inferiores a 3 no Índice Geral de Cursos (IGC). O indicador representa avaliações de cursos de graduação e pós-graduação em uma escala que varia de 1 a 5 (1 e 2 insatisfatórios; 3 razoável e 4 e 5 bons). A medida será mantida até que a instituição alcance uma nota satisfatória nas próximas avaliações.

As universidades punidas receberão comissões de supervisão do MEC e podem ser rebaixadas de nível administrativo ou até descredenciadas, dependendo das condições de ensino. Antes disso, elas poderão firmar termos de compromisso com o ministério para a correção das deficiências.

Instituições punidas

Universidade do Grande ABC (UniABC), em São Paulo
Universidade Ibirapuera (Unib), em São Paulo
Universidade Iguaçu (Unig), no Rio de Janeiro
Universidade Santa Úrsula (USU), no Rio de Janeiro
Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), em Mato Grosso
Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), no Rio de Janeiro
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), em Goiás
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), no Amazonas
Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), em Mato Grosso
Centro Universitário Paulista do Norte (Unorp), em São Paulo
Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro), no Distrito Federal
Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (MSB), no Rio de Janeiro
Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan), no Distrito Federal
Centro Universitário Sant'Anna (Unisant'anna), em São Paulo
Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra), no Amazonas

* Com informações da Agência Brasil

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