BRASÍLIA - Cursos brasileiros de agronomia e arquitetura já podem se inscrever para receber um selo de qualidade do Mercado Comum do Sul (Mercosul). As instituições de ensino superior interessadas devem se inscrever até o dia 30 deste mês no processo de creditação.

Na primeira fase, poderão receber o selo até 20 cursos de agronomia e 20 de arquitetura brasileiros, tanto de instituições públicas quantu privadas. A avaliação ficará sob a responsabilidade do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Caráter Universitário (Arcu-sul).Além do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, membros do bloco, o sistema inclui a Venezuela, o Chile e a Bolívia.

Três condições são básicas para participar do processo de avaliação. A instituição precisa desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, ter pelo menos dez anos de funcionamento e ser avaliada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

A participação das instituições não é obrigatória, já que o objetivo do selo não é regular os cursos, mas conferir a eles um atestado de qualidade de ensino. No segundo semestre deste ano, passarão pelo mesmo processo os cursos de enfermagem e veterinária e, no próximo ano, os de engenharia.

Para se candidatar, a instituição interessada deve firmar um termo de compromisso de participação voluntária e enviar para o endereço eletrônico conaes.mercosul@mec.gov.br . O processo deverá ser feito pelo coordenador de curso, com aprovação do pró-reitor de graduação ou de detentor de cargo equivalente.

Serão realizadas visitas in loco em cada instituição inscrita. Especialistas vão avaliar se o curso atende aos critérios de qualidade estabelecidos. Posteriormente, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) divulgará os relatórios das visitas e a lista dos cursos que receberão o selo.

Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Educação ou pelos telefones (61) 2104-9975 e 2104-6233.

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