Criação de curso de medicina em Franca-SP contraria MEC

Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nova graduação no interior de São Paulo. Médicos protestam

AE |

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Contrariando uma decisão do Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a criação do curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, com 60 vagas anuais. A decisão, tomada por unanimidade por integrantes do colegiado, nem bem foi anunciada e já provoca reações irritadas do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

“Não há razão técnica para essa revisão”, disse o vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo. Médicos sustentam que, apenas na região de Franca, há cinco escolas de medicina – um número bem maior que o necessário para atender a demanda local. “O próprio ministério, ao justificar a negativa da abertura, afirma não haver necessidade social.” No Estado de São Paulo atualmente existem 31 cursos de medicina.

A entidade deve preparar um manifesto pedindo para que o ministro da Educação, Fernando Haddad, não homologue a decisão. O maior receio do Cremesp é de que a decisão do CNE represente uma tendência de flexibilização para abertura de cursos de medicina – na contramão do movimento desencadeado pelo governo em 2008.

Naquele ano, o MEC tornou mais rígidas as regras para abertura de graduações na área. Entre as exigências, está a de que a instituição tenha um hospital de ensino próprio ou conveniado por um período mínimo de dez anos. Requisitos de infraestrutura e de qualificação do corpo docente também passaram a ser cobrados. As novas regras foram uma reação a uma expansão acelerada da graduação de medicina durante a década. De acordo com MEC, entre 1996 e 2006, o número de cursos aumentou 86%.

O pedido de abertura de curso de medicina pela Universidade de Franca foi analisado pelo MEC há dois anos. Depois da negativa, a instituição recorreu ao CNE. Não é a primeira vez que o colegiado reforma uma decisão do MEC. Somente no ano passado, o CNE liberou a criação de 28 cursos em diversas áreas que haviam sido brecados pelo ministério. Número bem maior que o de decisões reforçando a proibição do MEC: 19 cursos. Haddad vem adotando a tática de postergar a análise dos pedidos de homologação. Das decisões reformadas pelo CNE no ano passado, a maioria ainda não foi avaliada pelo ministro.

Procurado, o CNE informou que não se manifestaria. “Agora é só aguardar, não tem como ser negado”, disse a reitora da Unifran, Rosalinda Pimentel. Segundo ela, a Unifran investiu, em todo o processo, mais de R$ 3 milhões, construindo o prédio para abrigar o curso e na contratação do corpo docente necessário para o início das aulas. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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