Estudantes de escola estadual de Campo Grande sofreram agressões e discriminação racial

A diretora da Escola Estadual Delmira Ramos dos Santos, de Campo Grande (MS), foi responsabilizada por “bullying associado à discriminação racial” cometido contra dois alunos de 13 e 15 anos, em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). A decisão, que aguarda homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

De acordo com o parecer da conselheira e relatora Nilma Lino Gomes, Antonesia Maria dos Santos da Costa, mãe das vítimas, registrou um Boletim de Ocorrência no qual afirmava seus filhos sofreram injúria e agressões feitas pelos alunos da escola. Segundo Antonesia, os jovens eram alvos de agressões de cunho racista, como “o seu cabelo é feito pra fazer Bombril”, “sua pele é para fazer carvão e a carne para fazer comida de porco”, “pretos fedidos” e “urubu”.

Ainda de acordo com a versão da mãe, a direção da escola “fez pouco caso da situação”. Após a divulgação do caso na imprensa local, Antonesia e a diretora “tiveram uma reunião tensa na qual as duas se exaltaram”. O caso foi encaminhado ao CNE pela Presidência da República/Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

O CNE avalia que existiu “bullying associado à prática de discriminação racial” no caso e exige que a direção da escola preste esclarecimentos ao Colegiado Escolar, ao Conselho Tutelar, ao Conselho Estadual de Educação, ao Conselho Estadual dos Direitos do Negro e à Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso Sul. As explicações devem ser dadas também à Antonesia, autora da denúncia, feita em julho deste ano.

O parecer indica ainda que a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e o
Conselho Tutelar verifiquem a situação escolar da adolescente de 15 anos, filha de Antonesia, que abandonou os estudos após as agressões. O documento também orienta a Secretaria e todas as escolas do Estado a realizarem práticas pedagógicas, envolvendo os profissionais da educação, estudantes e comunidade escolar na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

O Conselho determina ainda que a Secretaria de Educação apoie a Escola Estadual Delmira Ramos dos Santos no desenvolvimento de “um processo de formação em serviço e continuada dos professores, que focalize a discussão sobre diversidade e respeito às diferenças, o combate ao racismo e o fenômeno do bullying nas escolas”.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul ainda não se manifestou sobre o caso.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.