Conae quer fiscalização da rede privada de ensino e redução de alunos por sala

Cerca de 90% do texto usado como base para as discussões da Conferência Nacional de Educação (Conae) foi mantido pelos delegados nas plenárias temáticas, que terminaram nesta quarta-feira. Das 5 mil propostas apresentadas inicialmente, apenas 14 terão de passar pela plenária final nesta quinta-feira.

Priscilla Borges, iG Brasília |

Uma das que promete esquentar o debate é a de cotas no ensino superior. Há consenso sobre a necessidade da política e chegou-se a um índice de 50% das vagas para os cotistas. O debate será sobre quem deve ter direito às vagas reservadas: negros, estudantes de escolas públicas, indígenas, pobres ou todos eles. A assistência estudantil também será tema de debates na plenária final.

A dinâmica criada para a conferência queria evitar que uma quantidade exagerada de sugestões fosse discutida com todos os 2,5 mil delegados no plenário. Com isso, as propostas foram divididas em seis eixos temáticos e cada um ganhou uma plenária em separado. As propostas aprovadas pela maioria simples dos participantes serão incorporadas ao texto final, salvo algum questionamento de delegados na quinta-feira.

O coordenador da Conae, Francisco das Chagas, não acredita que os participantes da plenária final contestarão muitos itens já aprovados nas plenárias. Se houver algum destaque a ser feito, acredito que será sobre a forma como está descrita a proposta, disse. Para ele, o intenso debate nas conferências municipais e estaduais, realizadas nos últimos dois anos, ajudaram a criar consenso sobre muitos temas.

Um deles é o de que o governo precisa fiscalizar e regular o ensino oferecido pela rede privada. Os especialistas que participaram dos debates da Conae defenderam que este é um papel que deve ser exercido pelo Estado. Isso significa quebrar o paradigma de que o mercado é suficiente como termômetro para dizer se uma escola oferece ensino de boa qualidade ou não.

Além disso, os participantes da Conae querem que o número de estudantes nas salas de aula seja reduzido em todas as modalidades de ensino (da creche ao ensino superior). Para os especialistas, é preciso tirar cinco alunos de cada turma. Com isso, o máximo de estudantes para uma turma na creche seria de 15. No ensino superior, 30. Outra definição aprovada é a de que a formação inicial dos professores deve ser presencial e, só em casos excepcionais, a distância.

A licença sabática também foi incluída no texto final da Conae. Pelo texto aprovado, todos os professores da educação básica teriam o direito de, a cada sete anos de trabalho, ter autorização para passar um ano estudando. Essa era uma reivindicação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O modo como o piso salarial dos professores deve ser corrigido também foi definido e será incorporado ao texto final. Os participantes da Conae querem que o cálculo seja feito pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A lei atual diz que a correção monetária do valor do piso deve ser feita com base na variação dos valores previstos para investimento no Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

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