A Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Brasília, tem algumas diretrizes aprovadas para o próximo Plano Nacional de Educação (PNE). As propostas serão encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC), que redigirá o texto final do PNE e encaminhará ao Congresso, para o que Legislativo aprove.

Os educadores e especialistas querem que os investimentos em educação atinjam 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2011. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, até o final de 2010 o investimento chegará a 5%.

A proposta ousada sugere que o investimento cresça 2 pontos percentuais, e significa um grande salto, uma vez que, nos últimos anos, a média de crescimento do investimento do PIB foi de 0,2 ponto percentual. Até 2014, o investimento deve atingir 10% do PIB, determina o texto aprovado pela Conae.

A segunda proposta que constará no texto final diz respeito ao custo-aluno-qualidade , indicador de qualidade. Ela, no entanto, não fixa valores, apenas determina que o indicador seja referência para os investimentos em educação.

Uma terceira proposta, que exige aprovação na última plenária da conferência, quer aumentar o piso nacional dos professores ¿ medida que ainda não foi implantada em todos Estados. A sugestão é de elevar o piso a R$ 1.800 para 30 horas semanais.

Apesar de serem anseios da conferência, não quer dizer que essas propostas aparecerão no texto final do PNE, pois os deputados têm de observar condições orçamentárias dos Estados e municípios, explica César Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).

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