Ministério Público e Polícia Federal querem saber como lista foi alterada com títulos que não foram pedidos pelos professores

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) do Pará abriram investigação para apurar fraudes na compra de livros didáticos para a 10ª Unidade Regional de Educação (URE) no Pará, que reúne 12,4 mil alunos em 18 escolas de municípios da região da Transamazônica. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) também instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso.

Pela investigação do Ministério Público Federal, iniciada a partir de representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em 08 de junho, às 10h36, houve a inserção no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos livros didáticos que seriam adotados no próximo ano letivo. No entanto, quatro dias depois, por volta das 17h, houve a modificação desta lista de livros didáticos sem qualquer autorização dos gestores da URE nem dos professores da região.

Segundo o Ministério Público Federal, existem suspeitas de que esses dados foram modificados para favorecer uma editora cujos títulos não foram escolhidos pelos professores da região. Até o momento, não se tem informações sobre o responsável pela modificação dos dados no sistema do FNDE.

Por conta do indício de fraude, o Ministério Público Federal recomendou a suspensão imediata do processo de compra de livros didáticos para as cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú e Uruará. A recomendação foi assinada dia 5 de setembro pelo procurador da República Bruno Alexandre Gütschow e encaminhada ao presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas. O FNDE tem dez dias úteis para dar uma resposta ao MPF.

A Secretaria de Educação do Pará (Seduc) informou que, como medida preventiva, instaurou procedimento administrativo para apurar se existe envolvimentos de funcionários do Estado na fraude.´“A senhora Nilceia Alves de Moura Oliveira, diretora da 10ª URE, que comunicou o suposto fato oficialmente à gestão da Seduc. A servidora solicitou, inclusive, que fosse mantida a escolha dos livros didáticos. Essas informações são parte integrante de um Boletim de Ocorrência feito sob orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC, que está sendo informado regularmente sobre o caso”, informou a Seduc do Pará por meio de nota.

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