Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

Proposta de Emenda Constitucional vai passar pelo plenário para votação

iG São Paulo |

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a volta da obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia retirado a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringia a liberdade de expressão.

Os parlamentares debateram nesta tarde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que propunha “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

*Com informações da Agência Câmara

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