Começo de ano letivo em Fortaleza é adiado mais uma vez

Alunos deveriam voltar às classes nesta semana, mas os professores decretaram uma nova greve

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

Os 230 mil alunos matriculados nas 420 escolas da rede municipal de Fortaleza ainda não iniciaram o ano letivo. As aulas referentes a 2010 terminaram há menos de 20 dias, mas antes da volta às salas os professores do município decretaram greve geral, na última terça-feira, 26.

Daniel Aderado
Professores debatem rumos da greve
Com o calendário escolar prejudicado desde 2008 por uma seqüência de greves e paralisações, os estudantes deveriam voltar às aulas nesta semana, depois de um recesso escolar de 15 dias. Porém, o início do ano letivo foi adiado mais uma vez.

Os professores do município exigem o cumprimento do piso nacional do magistério que é de R$ 1.1 87. Hoje o salário básico da classe em Fortaleza está cerca de R$ 180 abaixo desse valor.

Para a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Zezé Morais, as paralisações não prejudicam o aprendizado dos alunos da rede municipal. “Nós consideramos ano letivo o número de horas aulas ministradas, e não os meses e dias transcorridos durante o ano”, explicou.

Zezé afirmou ao iG que o ano letivo de 2010 teve as 200 horas aulas cumpridas, apesar do descompasso com o calendário comum ás escolas brasileiras, e que todo o conteúdo foi repassado para os alunos. Segundo ela, o mesmo ocorerá em 2011, quando a greve terminar.

Os representantes da Rede de Pais e Mães em Defesa da Educação Pública de Qualidade, entidade vinculada aos conselhos escolares, discordam. Segundo a coordenadora da rede, Ana Aline dos Santos da Silva, a ausência de férias e o acumulo de conteúdo faz o desempenho dos estudantes cair.

Os pais participantes da rede estão preparando uma manifestação para amanhã, que deve acontecer em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME). Eles estudam também acionar o Ministério Público Estadual. “Não somos contra o direito de greve, mas queremos as aulas. O problema é que os professores não nos procuraram”, ponderou Ana Aline.

Edimilson Martins dos Santos tem uma filha de 12 anos na 6ª série e um filho de 15 na 8ª. De acordo com ele, os dois reclamam de disciplinas que não foram ministradas no ano passado, seja por falta de professores ou por pressa na exposição dos conteúdos. “Isso, sem dúvida, prejudica o rendimento deles”, lamentou.

No início de abril, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional a Lei 11.738/2008, no ponto que regulamenta o piso nacional para os professores da educação básica da rede pública. O valor de R$ 1.187 é previsto para uma carga horária de 40 horas semanais. O STF foi contrário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4167, impetrada por governadores de cinco estados que contestam o Piso Salarial dos Professores. O governador do Ceará, Cid Gomes, é um dos que contestam a lei federal.

Nesta semana, com o início da greve, a Secretaria de Administração Municipal (SAM) se apressou em marcar uma reunião para às 11 horas desta quarta-feira, 27, afim de retomar às negociações com os docentes. Porém, a audiência não aconteceu, os professores acompanhados em frente ao ógão não foram recebidos, e a prefeitura adiou a audiência para sexta-feira, 29.

A greve deve seguir, pelo menos, até o dia 02 de maio, para quando está marcada uma nova assembleia que decidirá o futuro do movimento.

Além do cumprimento do piso nacional, os professores reivindicam eleições diretas para diretores das escolas, que não acontecem há oito nos, e correção do Plano de Cargos e Carreiras da categoria.

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