CNE revê parecer sobre livro de Monteiro Lobato

Após vetar "Caçadas de Pedrinho" como racista, Conselho volta atrás e sugere apenas contextualização pelo professor

iG São Paulo |

O Conselho Nacional de Educação (CNE) reviu o polêmico parecer , publicado em outubro do ano passado, que classificava como racista parte da obra "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, e restringia o uso do livro nas escolas públicas. O texto final do novo parecer ainda não foi publicado, mas irá sugerir que as obras sejam contextualizadas pelos professores quando utilizadas em sala de aula.

Em nota, o colegiado afirma que “uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil”.

O conselho deve indicar que as próximas edições do livro venham acompanhadas de uma nota técnica que instrua o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita. O CNE, entretanto, reconhece a “qualidade ficcional da obra de Monteiro Lobato” e o seu “valor literário”.

No mês passado, o iG revelou que a obra de Monteiro Lobato ganhou duas páginas com um “modo de usar” em livro elaborado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que será enviado no segundo semestre pelo MEC a 157 mil professores de 1º ao 5º ano. O volume 19 da Coleção Explorando o Ensino - o primeiro de Língua Portuguesa para essa faixa etária - diz que a personagem Tia Nastácia deve ser apresentada com “análise” e sem “julgamento”.

O livro se refere a Monteiro Lobato em capítulo intitulado “Leitura e Compreensão: a ronda dos preconceitos e estereótipos” e explica como os educadores devem tratar de “Tia Nastácia, a inesquecível personagem referida como 'negra de estimação', logo nas páginas iniciais do Sítio do Pica-Pau Amarelo”. O livro destinado à formação docente aponta tratamento discriminatório, mas enfatiza que os alunos não devem ser privados da riqueza de outros pontos do legado do autor por conta disso.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, que descartou vetar a obra e devolveu o antigo parecer para que fosse reanalisado pelo conselho , a solução encontrada foi interessante. “Penso que ficou mais clara a intenção do conselho, que não creio que tenha sido outra, a bem da verdade. E o conselho despertou um debate interessante sobre uma figura histórica que escreveu livros que todos nós lemos e produziu também um material contestável nos dias de hoje”, disse.

* Com informações da Agência Brasil

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