CNE quer elevação do investimento público na educação

Representantes do Conselho Nacional de Educação e de entidades da área de ensino estão reunidos em Brasília para discutir metas

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) endossou o coro para que o Plano Nacional de Educação (PNE) defenda metas mais audaciosas para o próximo decênio, apresentando uma série de propostas ao texto encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional - entre elas, a elevação do investimento público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. A bandeira dos 10% já havia sido levantada por entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. O PNE prevê 7% do PIB para a área até 2020.

"Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, ainda apresentamos um quadro lamentável e gravíssimo de educação", afirmou o presidente do CNE, Antonio Carlos Caruso Ronca, na última quinta-feira. Representantes do CNE e de entidades da área de ensino estão reunidos em Brasília até esta sexta para debater o plano.

O PNE reúne dez diretrizes e 20 metas para a educação brasileira - entre elas, a erradicação do analfabetismo. Atualmente discutido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o Senado, antes de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

"Precisamos de uma alavancagem, sinalizar para a sociedade que educação é prioridade, pois há uma necessidade imperiosa de que se aumente o investimento. Podemos fixar 7% até 2014 e ampliar progressivamente isso até 2020", disse Ronca.

Entre as propostas apresentadas pelo CNE estão a criação de um Sistema Nacional de Educação e a retirada do texto original da aplicação de uma prova nacional para a definição de diretores escolares. "O único Estado do Brasil que tem concurso para diretor de escola é São Paulo. Estamos defendendo que os cargos façam parte de uma carreira dos profissionais da educação, não podem ser vitalícios. Isso leva a uma acomodação", observou Ronca.

Para o presidente do CNE, o cargo de diretor deve ser exercido temporariamente por um professor, escolhido mediante "ampla participação da comunidade", livre de indicações políticas. De uma forma geral, a avaliação do plano é positiva.

"Acho um bom projeto, muito melhor que o plano anterior", comentou, observando, no entanto, que há lacunas. Entre elas, a meta que prevê a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

"É pouco, essa devia ser uma das metas pra atingir 100% daqui a dois, três anos, porque é a que mais interfere na questão do combate à desigualdade."

As propostas do CNE deverão ser encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC), informou Ronca. O ministro Fernando Haddad, que participou da abertura do seminário, disse que a expectativa é de "melhora" no texto com a tramitação no Congresso.

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