"Certeza da punição inibirá o bullying", diz promotor

Promotoria de SP quer criminalizar o bullying; proposta causa polêmica, levanta debate e entrega do texto final é adiada

Marina Morena Costa, iG São Paulo |

Tornar o bullying um crime, com pena de um a quatro anos de reclusão, irá diminuir a prática nas escolas brasileiras. Esta é a aposta da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo, que sugere a inclusão do bullying entre os crimes contra a honra, no Código Penal.

[]A proposta de criminalização causou polêmica entre educadores e pesquisadores, que defendem que os atos de agressão física ou psicológica sejam tratados e resolvidos dentro das escolas. Foram tantas sugestões e propostas de alteração apresentadas pela sociedade civil e por outros promotores que o secretário executivo e autor do texto base do anteprojeto de lei, Mario Agusto Bruno Neto, adiou a redação final, prevista para esta sexta-feira.

O documento, elaborado por um grupo de 12 promotores, deve ser concluído e encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, somente no dia 3 de junho. Na sequência, Grella submeterá o texto a um deputado federal para que seja apresentado e votado como projeto de lei no Congresso Nacional.

Bruno Neto afirma que a sugestão da Promotoria de criminalizar o bullying foi motivada pelo aumento de casos e pela gravidade das denúncias recebidas nos últimos quatro anos. Casos como o suicídio de uma estudante de Sorocaba (SP) vítima de bullying e uma agressão com substância química em uma escola particular de São Paulo chamaram a atenção da Promotoria para o problema. “A certeza da punição intimida e inibe a criminalidade. Falta uma lei federal que tipifique este crime”, defende o promotor.

O projeto prevê pena que pode chegar a até 5 anos e 4 meses, caso o bullying seja cometido na internet ou em qualquer mídia (agravante de 1 ano e 4 meses). Apesar disso, a Promotoria afirma que o objetivo não é a repressão. Como a pena aplicada é considerada leve, o juiz pode substituí-la por medidas alternativas que não a internação em unidades para menores – os infratores serão na maioria crianças e adolescentes.

“O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê diversas punições alternativas que vão desde uma advertência à liberdade assistida, com acompanhamento psico-pedagógico de 15 em 15 dias”, destaca o promotor Thales Cezar de Oliveira, também responsável pela sugestão da criminalização.

Educadores contrários

Os promotores apresentaram na última terça-feira (3) a proposta de criminalização a uma plateia de educadores durante o I Simpósio Brasileiro sobre Bullying, realizado no Colégio São Luis, em São Paulo. Reticentes, os participantes se mostraram contrários a ideia.

A pedagoga Cléo Fante, autora de livros sobre bullying, é contra o projeto da Promotoria. A pesquisadora avalia que a “imensa maioria” dos casos deve ser resolvida dentro da escola. “Devemos instrumentalizar nossas crianças e adolescentes para que eles não pratiquem o bullying. É preciso ensinar o convívio pacífico e a respeitar as diferenças”, defende.

A psicanalista Sonia Makaron concorda. “Optar pela criminalização enfraquece o fator educação”, afirma. Sonia defende a implantação da políticas públicas que estimulem as escolas a discutir e a trabalhar o bullying. “Precisamos ampliar o conhecimento e o entendimento do problema.” 

Optar pela criminalização enfraquece o fator educação. Precisamos ampliar o conhecimento sobre o bullying”

Os promotores enfatizam que a criminalização não é a solução. Defendem que para resolvê-lo é preciso qualificar professores e gestores escolares para identificar o bullying e saber como tratá-lo.

Para Oliveira, assumir a existência da prática é fundamental. Segundo o promotor, há escolas que não admitem o problema e dificultam a ação do Ministério Público. “As escolas não podem lavar as mãos”, concorda Sonia.

Denúncias

O Ministério Público de São Paulo recebe denúncias de bullying na Promotoria da Infância e da Juventude. Em março deste ano, foi publicada uma portaria que criou uma comissão especial para investigar os casos. Os estabelecimentos de ensino devem encaminhar à Promotoria um relato do caso com as indicações das vítimas e testemunhas para que o MP apure e ouça as partes envolvidas.

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