Câmara de Belo Horizonte aprova detectores de metais em escolas

Aparelhos deverão ser colocados em unidades com mais de 500 alunos. Prefeito tem 15 dias para aprovar ou vetar a ideia

iG São Paulo |

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital mineira, aprovou um projeto de lei (PL) que prevê a instalação de portais detectores de metais nas escolas da rede pública municipal com mais de 500 alunos. O projeto foi aprovado na última sexta-feira, junto com outros dois projetos educacionais, o Programa BH Trote Solidário e Cidadão e de Prevenção e Combate ao Bullying .

Guilherme Lara Campos/Fotoarena
Escolas públicas no Brasil já são fechadas com grades e cadeados
O PL 421/2009 é de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB) e foi aprovado em segundo turno. Agora, o projeto terá seu texto final redigido e será transformado em proposição de lei. Depois, ele seguirá para a sanção do prefeito, que tem 15 dias úteis para aprová-lo ou vetá-lo.

Bullying

A Câmara Municipal aprovou também na quinta-feira o projeto que cria um programa para combater o bullying na rede pública e privada da capital mineira. O Projeto de Lei 596/2009 cria o Programa BH Trote Solidário e Cidadão e de Prevenção e Combate ao Bullying.

As instituições de ensino, pelo texto aprovado, ficarão obrigadas a criar uma equipe multidisciplinar, com a participação da comunidade, para identificar praticantes e vítimas de agressões psicológicas e físicas repetitivas no ambiente escolar. O grupo, se necessário, poderá contar com o auxílio da Guarda Municipal.

Conforme o projeto, a ação multidisciplinar tem como objetivo também capacitar docentes e equipe pedagógica, desenvolver campanhas educativas, orientar pais e familiares e auxiliar vítimas e agressores. A proposta aprovada prevê ainda que Secretaria Municipal de Educação disponibilize um número telefônico para receber denúncias.

O texto, para virar lei, precisa ser sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) num prazo de 90 dias. A proposta também veda a aplicação de trote aos calouros do ensino fundamental, médio e superior, quando promovido sob coação física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento.

No texto, contudo, não há nenhuma previsão de punição para os agressores. A prática de bullying deve ser inibida pela direção da escola e do colegiado das instituições sediadas no município. No caso do trote, a aplicação de medidas administrativas caberá à direção das escolas.

* As informações são da Agência Estado

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG