Cada sistema de ensino vai escolher como usar hora a mais

MEC não quer mais disciplinas na ampliação da jornada escolar para cinco horas/dia. Proposta para o Congresso não definirá modelos

Priscilla Borges, iG Brasília |

O debate sobre a ampliação da jornada de aulas nas escolas brasileiras promete ser longo ainda. O Ministério da Educação já anunciou que quer aumentar em uma hora por dia o turno escolar no País e está formulando uma proposta de concretização da medida para enviar ao Congresso Nacional. O texto, que está sendo elaborado por técnicos da pasta com a ajuda de gestores municipais e estaduais, no entanto, deixará lacunas para serem respondidas depois.

O ministro Fernando Haddad disse em setembro que gostaria de ampliar o tempo que as crianças e os adolescentes brasileiros passam na escola. A proposta inicial era aumentar o número de dias letivos anuais. Segundo o ministro, a “pouca exposição a conhecimento” dos estudantes prejudica o aprendizado. Na última semana, o MEC promoveu uma reunião entre professores, gestores, parlamentares e especialistas sobre o tema.

É a partir das discussões dessa reunião que um grupo de trabalho – formado por técnicos do MEC e representantes de gestores municipais e estaduais – definirá a proposta oficial que vai para o Congresso Nacional. Ouvidos pelo iG , integrantes desse grupo contaram que o texto final não definirá, por exemplo, como as escolas devem utilizar essa “hora extra”.

A ideia é que opções sejam oferecidas, mas cada sistema de ensino escolha o modelo que mais se adequar à própria realidade. Entre as sugestões colhidas na reunião técnica estão: trabalhos de projetos interdisciplinares, aulas de reforço ou atividades culturais. “Ninguém quer mais tempo para as crianças copiarem mais coisas do quadro. Precisamos reinventar o tempo escolar . O grande debate deve ser em torno de qual projeto educativo cada escola quer traçar”, afirma Jaqueline Moll, diretora de Currículos e Educação Integral do MEC.

Segundo Jaqueline, o MEC vai sugerir que as escolas sigam as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a educação integral na elaboração de seus projetos pedagógicos. O ministério não enviará um projeto de lei sobre o tema para o Congresso Nacional. Como já existem projetos tramitando na Câmara e no Senado sobre o tema, o MEC enviará um parecer ao deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) sobre o tema.

Lelo conta que há dez projetos sendo analisados em diferentes comissões do Congresso sobre a ampliação da jornada escolar. O deputado unirá as propostas e apresentará um substitutivo. O parecer do ministério, segundo ele, servirá como mais um subsídio. “Só houve um consenso na reunião: o de que não deveríamos aumentar os dias letivos. Acho que o ideal seria apresentarmos um conjunto de opções para que as escolas possam se adaptar a um deles”, diz.

O deputado admite que há muitos detalhes ainda para serem definidos. “Ninguém é contra mais tempo na escola, mas as visões gerais são muito díspares. Quero ouvir experiências que estão funcionando antes de fechar a proposta”, afirma Coimbra.

Adaptação em três anos

A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, que participa do grupo de trabalho do MEC, conta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está fazendo um levantamento de quantas redes de ensino já oferecem as 1 mil horas anuais de aulas. De acordo com Cleuza, há muitos municípios que oferecem essa jornada ampliada já. “Precisamos saber o que falta para as outras redes implantarem também”, comenta.

Só com esses dados o grupo deve fechar o relatório. A expectativa dela é terminá-lo em novembro e encaminhar ao Congresso antes do recesso parlamentar. Ela conta que os gestores pediram aos parlamentares para não “inventarem mais disciplinas” para ocuparem essa hora a mais de aulas. “Temos de respeitar a autonomia dos sistemas. Mas não podemos ter mais disciplinas. Ouvir os educadores e os gestores nesse processo é fundamental”, afirma.

Para Cleuza, o prazo de adaptação que deve ser colocado na lei é de três anos. No máximo, pode ser ampliado para cinco. Mas ela ressalta, porém, que o aumento deve ser gradativo e só poderá ser concretizado com mais investimentos. “ Infraestrutura é fundamental para isso. Temos de ter escolas para todos e ainda não temos. Aposto muito no Plano Nacional de Educação para isso”, diz.

Estrutura escolar

O horário de aulas das 11h às 15h, chamado de turno da fome e ainda praticado por muitos municípios para atender a demanda de alunos, terá de acabar. “É inaceitável que ainda haja alunos com menos de quatro horas diárias de aulas. Teremos de fazer um esforço para enfrentar as dificuldades que esses municípios e Estados enfrentam para acabar com esse turno”, ressalta a diretora do MEC.

Outra preocupação de quem participa das discussões é como garantir esse tempo maior de carga escolar para os estudantes do ensino noturno . Todos concordam que é impossível aumentar a carga horária diária. “Ainda não temos uma resposta sobre o que fazer no turno da noite. Precisamos discutir inclusive o que já é feito hoje, temos de pensar numa forma de dar significado ao ensino noturno”, admite Jaqueline.

Na opinião de Cleuza, é preciso rediscutir todo o planejamento para quem estuda à noite. Ela lembra que muitas redes têm matriculado adolescentes de 15 anos em cursos noturnos e não deveriam. Esse é mais um ponto que ficará aberto para discussões dentro do Congresso.

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