Brasil muda meta sem alcançar escolaridade prevista na Constituição

Até 2009, a constituição previa mínimo de 8 anos de estudo e a média chegou a 7,5. Agora nova lei prevê 13 anos obrigatórios

iG São Paulo |

O Brasil aumentou o número de anos obrigatórios de estudo por emenda constitucional em 2009. A média de escolaridade apontada por análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) do mesmo ano, no entanto, mostra que o País não chegou sequer ao que previa o texto anterior da Constituição.

Até o ano passado, o artigo 208 declarava que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria", o que correspondia a oito anos de estudo quando este texto entrou em vigor, em 1996, e a nove anos desde que venceu o prazo para as escolas estenderem o Ensino Fundamental, em 2009. A escolaridade média das pessoas com mais de 15 anos no Brasil, no entanto, é de 7,5 anos. 

Estudo do Ipea, mostra que, na velocidade em que a escolaridade sobe, chegaria a 8 anos em 2015. Mas agora, a Constituição prevê 13. A nova redação do mesmo artigo 208 diz que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria".

O estudo mostra ainda que o crescimento se deu de forma desigual nas diferentes regiões do país. A média é de 6,3 anos no Nordeste e dois anos maior no Sudeste.

A média de anos de estudo também é diferente entre pobre e ricos, negros e brancos e moradores de zonas rurais e urbanas. O estudo destaca que os negros têm, em média, 1,7 ano de estudo a menos do que os brancos. A população urbana tem 3,9 anos de estudo a mais do que a rural. Na comparação de renda, os 20% mais pobres têm, em média, 5,5 anos de estudo, enquanto os 20% mais ricos estudaram 10,7 anos.

O Ipea analisou que o hiato educacional – a quantidade de anos de estudo que faltam para que os brasileiros cheguem ao mínimo definido na redação antiga da Constituição - diminui a cada ano, mas evolui de forma distinta em cada faixa etária. Quanto mais alta é a idade, menor é a queda do hiato. Em 2009, o hiato na população com mais de 15 anos era de cerca de 4,8 anos, enquanto entre os brasileiros com mais de 30 era de 5,1 e no grupo de 15 a 17 anos era de 2,8. (com Agência Brasil)

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