Bônus no Bolsa Família pode pressionar estudantes

A proposta aprovada pelo Senado Federal na terça-feira para conceder bônus para crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa Família que tirarem boas notas na escola preocupa especialistas em educação. A pressão da família para que as crianças alcancem rendimentos melhores pode, em vez de estimular, prejudicar a aprendizagem dos estudantes.

Priscilla Borges, iG Brasília |

O projeto pode atribuir à criança uma responsabilidade que não cabe a ela ter, que é o de trazer mais dinheiro para casa, comenta o coordenador geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Erasto Fortes. Ele ressalta que o valor dado pelo programa às famílias que mantêm os filhos na escola é importante para garantir que as crianças frequentem as aulas.

Aprovado na terça-feira, o projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não prevê formas de avaliar o rendimento dos estudantes, nem o valor que seria pago às famílias. As regras seriam definidas pelo Executivo.

Nós sabemos que essas crianças vivem em um contexto de dificuldades familiares. Se elas chegarem sem o bônus em casa, que tipo de punição vão receber?, questiona Erasto.

Remi Castioni, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, concorda que a medida pode jogar toda a responsabilidade do sucesso escolar do aluno exclusivamente sobre ele próprio. Não se pode atribuir a um indivíduo com dificuldades escolares, como em geral têm essas crianças, toda a responsabilidade pelo próprio desempenho, defende. Para ele, professores e escolas têm de criar maneiras diferenciadas de ensino para garantir a aprendizagem dessas crianças.

O especialista conta que as crianças beneficiárias do Bolsa Família costumam sofrer discriminação velada nas escolas. Há interpretações até de que escolas com resultados negativos no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) têm mais alunos nessas condições. Essas crianças deveriam ganhar atenção especial das escolas, não é o que acontece, ressalta.

Sem fraudes

Remi reconhece também que as crianças se sentem pressionadas com ou sem bônus. Caso a proposta se torne uma realidade, porém, ele defende que o critério utilizado para avaliar as crianças não fique a cargo das escolas. Isso poderia abrir espaços para fraudes em boletins, provas. O ideal era que se utilizasse uma avaliação nacional, como a Prova Brasil para determinar o desempenho dos estudantes, opina.

A preocupação de Remi com a melhoria e a eficiência na gestão do programa Bolsa Família é dividida com outro professor da UnB. José Matias-Pereira, especialista em Finanças Públicas, acredita que, antes de modificar o programa, o governo deveria investir no aprimoramento da gestão do Bolsa Família. Há fragilidades e as denúncias de irregularidades aparecem com frequência. Primeiro, deveria se pensar em formas de consolidação do sistema, depois na modernização e aperfeiçoamento dele, como é o caso desse estímulo, diz.

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