Secretaria cria índice que mede a qualidade e a melhora do ensino levando em conta as condições socioeconômicas da escola

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo criou o Índice de Qualidade da Educação (Indique) que irá avaliar o ensino na rede e orientar as políticas públicas da pasta a partir de 2011. Diferentemente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que considera apenas o desempenho dos alunos na Prova Brasil e a evasão escolar, o indicador paulistano irá levar em conta as condições socioeconômicas dos estudantes, dando pesos diferentes para a melhora no desempenho de acordo com a realidade das escolas – unidades mais vulneráveis terão um reconhecimento maior. O indicador também servirá para definir uma bonificação extra paga a todos os professores e funcionários da rede.

O Indique será composto pela nota obtida pelos alunos na Prova São Paulo – avaliação de português e matemática aplicada a todos os anos pares – ponderada pelo nível em que a escola está e pela melhora dos alunos. O resultado obtido será multiplicado pelo “esforço” da unidade em melhorar. O fator “esforço” leva em conta o nível socioeconômico dos alunos, um valor determinado a partir de um questionário respondido por pais de alunos nos último três anos. Quanto mais alto o nível social de uma unidade, menor é o esforço que seus educadores têm de fazer para alcançar um bom desempenho e vice-versa.

“Precisamos reconhecer que há diferenças entre as escolas e estas diferenças têm origem no público com o qual elas trabalham. Não dá para dizer que duas escolas com o mesmo Ideb são iguais”, afirma Alexandre Schneider, secretário de Educação de São Paulo. Para Schneider, o Indique é um avanço em relação a outros indicadores brasileiros, pois pondera as diferenças socioeconômicas entre as escolas com precisão e não nivela as unidades por uma nota média. 

Há diferenças entre as escolas e estas diferenças têm origem no público com o qual elas trabalham"

Resultado de um ano e meio de estudo de uma equipe coordenada por José Francisco Soares, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em educação básica, o indicador paulistano pretende identificar práticas bem sucedidas e apontar quais políticas públicas apoiam as escolas a partir de sua realidade. “É um indicador pedagógico e social”, define Soares. 

Com o Indique, será possível verificar por que escolas de bairros pobres, com realidades semelhantes, têm desempenhos diferentes. As experiências e práticas que deram certo poderão ser compartilhadas. “É um indicador de reconhecimento, permite identificar as escolas onde alguma coisa boa está acontecendo”, aponta Soares, que é tido como um dos maiores especialistas em estatísticas e índices educacionais no Brasil.

Para evitar distorções nos dados, os alunos matriculados que não fizerem a Prova São Paulo irão levar nota zero na avaliação. Em outros índices, alunos ausentes não são considerados na avaliação o que pode estimular as escolas a excluir alunos com dificuldade da prova ou priorizar alunos com melhor desempenho. Além disso, a nota zero para quem faltar combate a evasão escolar.

Schneider destaca que a exigência de melhora no desempenho será a mesma para todas as escolas. “Embora a gente reconheça que escolas que trabalham com públicos distintos devem ter recursos diferenciados – financeiros, materiais e humanos –, nossa exigência é a mesma. Vamos colocar mais recursos para que todas possam dar educação de qualidade para todos”, afirma.

Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e membro da Campanha Nacional pela Educação, vê como positivas as iniciativas das redes de adotarem ferramentas próprias de avaliação do ensino. “A ferramenta deve ter como finalidade principal a intervenção nos processos de aprendizagem, por meio de políticas públicas”, diz.

Bônus

O indicador também será usado como critério de distribuição da bonificação dos professores e funcionários das escolas municipais. Além do bônus fixo, de R$ 2.400 (condicionado à frequência), os 84 mil educadores de todas as escolas da rede receberão uma premiação variável, de acordo com a evolução da escola. As duas premiações estão sujeitas ao critério da assiduidade (faltas não justificadas são descontadas).

De acordo com a Secretaria, o orçamento do bônus fixo anual tem uma sobra de 15% referente às faltas – dinheiro que os servidores deixam de receber por não terem 100% de frequência. Esse montante, aproximadamente R$ 30 milhões, era devolvido à Secretaria da Fazenda e agora será distribuído para toda a rede como bônus referente ao Indique.

Diferentemente do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), indicador de qualidade do governo do Estado, o indicador da prefeitura não irá dar notas separadas às séries do ensino fundamental, a escola terá uma nota única. Desta forma, o bônus será pago para todos os funcionários e professores, sem distinção entre equipes. Na rede estadual, dentro de uma mesma escola, há diferença entre a bonificação dos docentes , que está condicionada ao desempenho dos alunos da etapa para a qual eles dão aula.

Neste mês, o programa de pagamento de bônus de Nova York, nos Estados Unidos, foi cancelado após um estudo indicar que a política não teve efeito no desempenho doas alunos. Escolas que participaram do programa não tiveram notas superiores às que ficaram fora.

A Secretaria afirma que não pretende divulgar os números do Indique por escola, assim como faz com os resultados da Prova São Paulo. 

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