Bibliotecas terão de chegar a todas as escolas

Apenas 40% dos colégios brasileiros oferecem essa estrutura aos alunos. Instituições terão dez anos para se adequar

Priscilla Borges, iG Brasília |

Todas as instituições de ensino públicas e privadas do País terão de oferecer bibliotecas aos estudantes. A determinação está em uma lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados do Censo Escolar 2009 revelam que, hoje, apenas 40% dos colégios da educação básica possuem essa estrutura.

A Lei nº 12.244 determina que as bibliotecas escolares ofereçam acesso a livros, vídeos e documentos que possam auxiliar o estudo, a pesquisa e a leitura dos alunos. Os números do Censo Escolar 2009 mostram que, no ensino médio, a situação é melhor do que nas escolas de ensino fundamental em termos de oferta de bibliotecas. Dos 25.923 colégios do ensino médio, 18.751 (72,33%) têm essa estrutura. No ensino fundamental, a proporção é inferior: somente 34,38% das 152.251 escolas garantem esse acesso aos alunos.

De acordo com a lei, os sistemas de ensino terão de se adequar às regras em, no máximo, dez anos. O acervo das bibliotecas deverá conter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado no estabelecimento. Cada sistema poderá ampliar as coleções de acordo com a necessidade e realidade local.

Marcelo Soares, diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica do Ministério da Educação, afirma que a maior dificuldade para as escolas conseguirem montar bibliotecas hoje é a infra-estrutura. “O grande desafio para os sistemas é construir espaços físicos, instalações e pessoal para trabalhar nesses ambientes. O MEC já desenvolve programas que disponibilizam acervos de obras para as escolas”, afirma.

Para o diretor, a lei veio em boa hora. Ele lembra que a quantidade de bibliotecas disponíveis – espaços essenciais para promover a leitura e o letramento da população – está muito aquém desejado. “Acho que o projeto está adequado à realidade brasileira, dá um prazo grande para os sistemas se ajustarem e agora eles precisam definir estratégias. Outro ponto importante da lei é que ela deixa claro que não basta criar os espaços, é preciso investir no acervo”, comenta.

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