Avaliadores de cursos de Direito afastados por suspeita de fraude

Dois profissionais são acusados de declarar titulação de mestrado que não possuem. Avaliações serão canceladas

iG São Paulo |

Dois avaliadores de cursos de Direito que trabalhavam para o Ministério da Educação foram afastados por suspeita de declarar mestrados que não possuem. Os funcionários Francis Wagner de Queiroz Ribeiro e Tathiana Lisboa Ribeiro, da Faculdade Paraíso, teriam informado titulação errada na plataforma lattes – sistema de informação acadêmica – e foram denunciados ao governo.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) a denúncia foi recebida pelo Fala Brasil (0800 616161) em 16 de junho e, imediatamente, encaminhada ao Ministério Público, Polícia Federal e Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - responsável pelos recursos administrativos nas avaliações da educação superior.

Enquanto seguem as investigações, foi determinada a exclusão dos avaliadores do sistema.

O Ministério da Educação informa ainda que apenas um deles participou de avaliação in loco de cursos da PUC São Paulo e Faculdade Unime de Ciências Jurídicas na Bahia e para renovação de reconhecimento do curso de direito da Faculdade Divinópolis e Faculdade de Americana. Estas avaliações foram canceladas.

Para fazer parte da equipe de avaliação do MEC é preciso, no mínimo, ter mestrado na área de atuação e comprovar experiência em docência de, pelo menos, três anos.

Em nota o Inep afirma que, a partir de julho, mais medidas serão tomadas para tentar evitar falsificações: “cruzamento dos dados de formação acadêmica strictu sensu fornecidos pelos atuais avaliadores, por meio dos CPFs, com o banco de dados da Capes; somente serão selecionados avaliadores que possuam vínculo com IES (instituições de ensino superior) que tenham Índice Geral de Cursos e Conceito de Curso igual ou superior a 3; ao término da avaliação, será obrigatório à IES preencher formulário de avaliação da IES sobre a atuação da Comissão de Avaliação in loco”.

Haddad responde à OAB

As avaliações dos cursos de direito provacaram polêmica nos últimos dias, depois que 88% dos candidatos ao exame da Ordem dos Advogados (OAB) foram reprovados. O órgão divulgou uma lista com 90 faculdades que zeraram em aprovação de alunos e pediu ao MEC que fiscalizasse as instituições. O ministro Fernando Haddad respondeu, nesta quinta-feira, que a fiscalização já é feita pelo Exame Nacional de Estudantes (Enade)

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