Autores e leitores reagem contra parecer que veta Monteiro Lobato

Academia Brasileira de Letras fará reunião sobre o tema nesta quinta enquanto estudiosos e fãs protestam contra "censura"

iG São Paulo |

A Academia Brasileira de Letras (ABL) se reúne nesta quinta-feira, às 16h, para tratar do parecer dado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e publicado na semana passada no Diário Oficial da União contra à obra de Monteiro Lobato (1882-1948) nas escolas públicas. Estudiosos e fãs do autor já classificaram a decisão como “censura”, “desastre” e “absurda” e aguardam uma posição firme dos membros da academia.

Divilgação
Clássico Caçadas de Pedrinho foi considerado racista por Conselho Nacional da Educação
O CNE decidiu por unanimidade recomendar que não se distribua o livro "Caçadas de Pedrinho", publicado em 1933, a instituições de ensino por considerar que algumas passagens são racistas (veja abaixo). O órgão recomenda ainda que, caso alguma escola queira usá-lo, haja preparação do professor para tratar de racismo e uma nota na obra alertando sobre o conteúdo. Para entrar em vigor, o parecer precisaria ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que já disse que não vetará a obra e pediu revisão da decisão.

A ocupante da cadeira número 1 da ABL, Ana Maria Machado, adiantou o que pensa: “Somos contra qualquer forma de veto ou censura à criação artística. Uma cultura não pode se tecer com as linhas dos melindres e ressentimentos. Isso a empobrece, em vez de enriquecê-la.”

Uma das maiores autoridades no assunto, a professora titular aposentada da Universidade de Campinas (Unicamp), Marisa Lajoto, autora de vários livros sobre o autor, incluindo a organização de “Monteiro Lobato livro a livro” repudiou a decisão. Para ela, além de errar ao apontar racismo, a medida é “autoritária” e “amordaça” a literatura de forma geral. “O episódio torna-se assustador pelo que endossa, anuncia e recomenda de patrulhamento da leitura na escola brasileira. A nota exigida transforma livros em produtos de botica, que devem circular acompanhados de bula com instruções de uso.”

Para ela, qualquer nota seria um “desastre”. “O que a nota exigida deve explicar? O que significa esclarecer ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos na literatura? A quem deve a editora encomendar a nota explicativa? Qual seria o conteúdo da nota solicitada? A nota deve fazer uma auto-crítica (autoral, editorial?) , assumindo que o livro contém estereótipos? A nota deve informar ao leitor que 'Caçadas de Pedrinho' é um livro racista? Quem decidirá se a nota explicativa cumpre efetivamente o esclarecimento exigido pelo MEC?” ( veja artigo)

[]Abaixo-assinado
Nas redes sociais da internet também se multiplicam as manifestações contrárias ao parecer. A autora Eliana Schuster, fã de Monteiro Lobato, mostrou sua indignação no Facebook, em texto que chama de absurda a medida. Recebeu de amigos e simpatizantes a sugestão de que iniciasse um abaixo-assinado endereçado ao Ministério da Educação (MEC).

Nesta quarta-feira, o documento já tinha mais de 1.200 assinaturas. “Atirei-me nesta defesa primeiro para combater uma imensurável injustiça, e em segundo para permitir que os novos, os pequenos não sejam tolhidos do fantástico universo de Monteiro Lobato. Aceitar um ato como esse é aniquilar com a nossa própria história cultural”, diz.

Os argumentos do CNE
Em nota técnica aprovada por unanimidade e publicada no Diário Oficial da União, o CNE decidiu que:
A obra Caçadas de Pedrinho só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro.

Em outro trecho explica que vê como racista a abordagem da personagem feminina e negra Tia Anastácia e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas. “ Estes fazem menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos do livro analisado. A crítica feita baseia-se na legislação antirracista brasileira, a partir da promulgação da Constituição de 1988, na legislação educacional em vigor e em estudos teóricos que discutem a necessidade e a importância do trabalho com uma literatura antirracista na escola superando a adoção de obras que fazem referência ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas .”

A nota reproduz ainda resposta que a Coordenação Geral do Material Didático, responsável por distribuir o livro por todo o País, deu às perguntas feitas desde o início do processo de avaliação em junho: "(...) naturalmente, como toda leitura escolar, o livro será lido sob a supervisão de um professor que, como leitor maduro, saberá mostrar que trechos isolados não compõem uma obra e que na literatura não é a soma das partes que fazem o todo. Também não deixará de aproveitar para discutir com os seus alunos os aspectos da realidade que a obra busca representar, articulando a leitura do livro com outras leituras e com o próprio cotidiano da escola, do bairro, da cidade e do país. São critérios de avaliação: a qualidade textual, a adequação temática, a ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, a qualidade gráfica e o potencial de leitura considerando o público-alvo."

Em seguida, o documento diz que “ cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros indicados, de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor”.

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