Arrecadação tributária, PIB e pré-sal podem financiar a educação

Entre os delegados que participam da Conferência Nacional de Educação (Conae), há consenso sobre a necessidade de aumentar os investimentos para o setor. Quem deve pagar a conta e como, no entanto, ainda não está claro.

Priscilla Borges, iG Brasília |

As propostas em discussão nos debates, colóquios e as primeiras plenárias sobre as metas que deverão ser apresentadas para o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) levantam inúmeras possibilidades. Primeiro, os delegados defendem a ampliação de recursos do Produto Interno Bruto para a educação. Hoje, o País investe 4,7% do PIB. A sugestão mais ouvida é elevar o percentual a 10%.

Mas outras propostas estão em discussão e terão de ser votadas até quinta-feira. Uma delas prevê que as receitas para o setor, atualmente compostas por percentuais do que é arrecadado com impostos, considerem toda a arrecadação tributária de municípios, estados e governo federal. A base de cálculo para as receitas educacionais passaria de R$ 292 bilhões para R$ 789 bilhões.

Além disso, o percentual de contribuição de cada ente federado também seria aumentado. Os estados e municípios saltariam de 25% do total arrecadado para 30%. A maior parte do acréscimo ficaria mesmo com a união ¿ que é quem mais arrecada dinheiro a partir de tributos ¿ que teria de ampliar a contribuição de 18% para 20% na proposta mais conservadora e 25% na mais ousada.

Carlos Eduardo Sanches, presidente União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), acredita que a União precisa assumir o pagamento dessa conta que dedica mais investimentos à educação. A União contribui com muito pouco para o crescimento desses recursos. O governo federal só aplica em educação 1% do que arrecada, diz.

De acordo com Sanches, só para a educação básica seria preciso aumentar em 1% dos 3,3% do PIB investidos para se atingir padrões mínimos de qualidade em todas as modalidades de ensino. Os municípios estão pagando uma conta enorme. De cada R$ 10 reais investidos em transporte escolar, por exemplo, R$ 7,50 são recursos próprios dos municípios. Só o restante é gasto do governo federal ou estadual, critica.

Pré-sal

Ainda não se sabe, realmente, qual será o impacto das descobertas do pré-sal em termos de recursos financeiros para o Brasil. No entanto, gestores, professores, especialistas e estudantes defendem que a educação busque nessa possibilidade de arrecadação recursos para ampliar o financiamento para o setor. É uma possibilidade de recursos extras, mas não podemos esperar o impacto desses recursos para dar conta do salto de qualidade que precisamos dar, comenta o presidente da Undime.

Sanches lembra que a educação será beneficiada por meio de um fundo social que será criado com os recursos adquiridos por comercialização estrangeira do petróleo do pré-sal. No entanto, o fundo terá de financiar também ações de cultura, desenvolvimento social e saúde. A União Nacional dos Estudantes (UNE) defende que 50% desse valor deve ser reservado para a educação.

Candido Gomes, coordenador da cátedra da Unesco para a juventude na Universidade Católica de Brasília, lembra que, para isso, será preciso lutar no que chama de arena orçamentária junto com outros setores que também querem se beneficiar dos recursos. Podemos inventar novos recursos, como aumentar alíquotas sobre produtos. O problema é a capacidade política de recebermos esse dinheiro. Ele é indispensável, mas não é suficiente para garantir excelência em educação, diz.

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