Alunos da Universidade São Marcos serão transferidos em 90 dias

Instituição será descredenciada pelo Ministério da Educação, que publicou regras para processo de transferência nesta segunda

iG Brasília |

Os estudantes da Universidade São Marcos de São Paulo, que será descredenciada pelo Ministério da Educação , serão transferidos para outras instituições em até 90 dias. Em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o ministério determina regras e se compromete a enviar ofícios às faculdades vizinhas à São Marcos pedindo que aceitem a transferência dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e dos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC decidiu descredenciar a universidade após a tramitação de um processo administrativo que apontou diversas irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição. Entre eles: falta de ato de recredenciamento da instituição, descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011 durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa.

O documento determina que a Universidade São Marcos crie, em dez dias, uma comissão para tratar das providências para a transferência dos estudantes, apresentar um cronograma de entrega da documentação acadêmica e divulgar, em jornais de grande circulação, em São Paulo e Paulínia, municípios de atuação da instituição, o local onde será feito o atendimento aos estudantes.

Além disso, a universidade precisa guardar e organizar o acervo acadêmico até a comprovação de entrega, no prazo máximo de 90 dias, da documentação acadêmica (kits de transferência, históricos escolares, certificados de conclusão de curso, diplomas) dos estudantes de cursos de graduação e pós-graduação, inclusive aqueles que estavam com a matrícula trancada e daqueles que já se formaram pela instituição.

Processos trabalhistas

De acordo com o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), a Universidade São Marcos enfrentava uma série de ações trabalhistas coletivas e individuais. Desde 2004, a instituição atrasava salários e cometia irregularidades, como o não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o não repasse das contribuições sindicais dos professores ao sindicato.

"Fico feliz com o fechamento, na medida em que o MEC começa a tomar providências diante de instituições com inúmeras irregularidades. A gente não pode ver essas universidades sem qualidade e sem condições de trabalho funcionando", opina Fabio Zambon, diretor do Sinpro.

A reportagem tentou entrar em contato com a direção da Universidade São Marcos, mas até o momento não obteve sucesso.

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