Capital São Luís tem falta de vagas no ensino fundamental e médio. Governo e prefeitura garantem que todos conseguirão estudar

Cerca de 3,7 mil crianças e adolescentes podem ficar sem estudar durante o ano letivo de 2011 em função da falta de vagas nas redes públicas estadual e municipal de ensino em São Luís, capital do Maranhão. O levantamento toma como base a quantidade de requisições de vagas feitas por mães de alunos nos conselhos tutelares de São Luís até o início dessa semana.

O Ministério Público Estadual, por meio da promotoria da Educação, espera apenas a conclusão da lista de espera para cobrar tanto do governo do Estado quanto da prefeitura de São Luís a abertura de novas vagas. O ano letivo na rede pública municipal começou nesta semana. Na rede pública estadual, o governo do Estado está na fase final das matrículas e o ano letivo será iniciado em março. O Ministério Público e os conselhos tutelares planejam, até, ingressar com ações na Justiça para garantir vagas para esses alunos caso elas não sejam criadas nas próximas semanas.

O problema atinge crianças e adolescentes entre seis e 16 anos, principalmente nas séries de entrada do ensino fundamental e médio. A situação é mais dramática na região da Cidade Operária e Cidade Olímpica, zona sul de São Luís. Nessa área, os conselheiros tutelares estimam que três mil crianças fizeram requisição por vagas. Na zona norte, em bairros da área Itaqui-Bacanga, outros 600 requerimentos já foram encaminhados à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) pedindo a abertura de novas vagas. Na zona rural, cerca de 100 crianças ainda procuram vagas.

Janielson Costa, montador de móveis de 36 anos, buscava na manhã desta sexta-feira um lugar para o filho na rede pública estadual de ensino no conselho tutelar da Cidade Operária. Sem conseguir diretamente na Secretaria de Educação, ele procurou ajuda do conselho como uma ultima alternativa para que o filho de 16 anos não fique sem estudar. “Ele precisa trabalhar durante o dia e não acho vaga à noite para ele. Preciso urgentemente disso”, afirmou Costa.

Segundo o conselheiro tutelar da área da Cidade Operária, Darlan Ferreira Mota, esse é um problema que ocorre anualmente em São Luís. Mas, em 2011, ele se agravou porque não foram construídas novas escolas na região. Nessa área, existem três escolas cujas obras estão paradas há mais de três anos. “A nossa preocupação é que a falta de vagas hoje pode transformar essa criança ou adolescente em um criminoso no futuro”, declarou Mota. Segundo ele, existem mães que tem até cinco filhos em busca de vagas e não conseguiram até o momento.

Dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) apontam que, somente em São Luís, seria necessária a construção de pelo menos 70 novas escolas para um “funcionamento razoável” da rede pública. “A exemplo da rede estadual, a situação do município também apresenta inúmeros problemas que, a meu ver, poderiam ser evitados. Um dos agravantes é a falta de estrutura, que considero básica para que a educação aconteça com um mínimo de qualidade”, declarou o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, durante audiência pública realizada essa semana.

Tanto prefeitura quanto o governo do Estado informaram que irão garantir vagas para todos as crianças e adolescentes que fizerem a requisição para o atual ano letivo.

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