Documento vai estabelecer os conteúdos a serem ensinados nas escolas públicas e particulares brasileiras; SP deve concluir discussões em setembro

BNCC da educação básica define um conjunto de 10 competências gerais que devem ser desenvolvidas de forma integrada
Luis Leite/ RROnline
BNCC da educação básica define um conjunto de 10 competências gerais que devem ser desenvolvidas de forma integrada

Quatro meses após ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC da educação básica) foi tema, nesta sexta-feira (6), do primeiro debate que estabelecerá os conteúdos a serem ministrados nas escolas públicas e privadas do País. 

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A BNCC da educação básica define um conjunto de 10 competências gerais que devem ser desenvolvidas de forma integrada aos componentes curriculares, ao longo de toda a educação básica.  Estas competências pautaram boa parte dos debates, uma vez que para muitos não há clareza sobre o assunto no documento. "Precisa-se de estudo e conversa porque ainda há uma confusão em relação aos termos", alertou a diretora de Educação Infantil, Patricia dos Santos Vieira, durante o evento na Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo.

As competências foram definidas a partir dos direitos éticos, estéticos e políticos assegurados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores essenciais para a vida no século 21.

Elas não constituem um componente em si, não há uma aula específica para trabalhá-las. Ao contrário: elas devem ser tratadas de forma transdiciplinar. “O principal objetivo é garantir a todas as crianças brasileiras o direito às aprendizagens essenciais”, informa a diretora de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Sílvia Donnini.

Na opinião de alguns especialistas apesar de se constituírem em um avanço, muitas das competências já estavam contempladas em PCNs (Parâmetros Curriculares Nacional) anteriores como o de 1996. 

As diferenças culturais e econômicas entre os municípios brasileiros, a infraestrutura precária e o pouco investimento na formação docente são considerados obstáculos constantes para que tais competências saiam do papel e se tornem realidade do sistema nacional de ensino.

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Desafios

Para a coordenadora de Pós-graduação e Pesquisa da Metodista e membro do Conselho Municipal de Educação de São Bernardo, professora Adriana Barroso Azevedo, é preciso entender como a Base será implementada nas escolas. “Esse é o desafio que se coloca agora para prefeituras, secretarias municipais e estaduais e para os professores. Este tipo de debate irá ajudar na compreensão do documento para sua efetiva implementação em dois anos”, ressalta.

A Base Curricular é a primeira da história do país, que antes só contava com diretrizes gerais. Ela começou a ser discutida em 2015 e foi homologada em 2017. No entanto, o processo de implementação deve começar em 2019 e terminar em 2020, com uma discussão para revisão e reformulação programada para cinco anos depois de estabelecida.

A professora Juliana Rocha integra o Conselho de Educação de São Bernardo ressaltou a relevância deste encontro para divulgar informações sobre a nova BNCC. “É importante para entender melhor a Base para você reproduzir e passá-la de forma correta para o aluno”.

Após as discussões, os representantes elaboraram uma síntese do conteúdo do debate, em que foram explicitadas ponderações e já aponta setembro deste ano, como o mês em São Paulo concluirá os ciclos debates e, consequentemente, sua contribuição para a nova BNCC. Esta celeridade segundo o educador Henrique Cesar, de Osasco, se justifica. “Quanto menos tempo há para implementar [a Base], menos qualidade[a educação] tem".

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O encontro contou com secretários de Educação e membros dos Conselhos Municipais de Educação de 15 municípios da Grande São Paulo, incluindo a Capital. Em novembro está programada uma reunião em Brasília, no Ministério da Educação para a definição final dos parâmetros de implementação da BNCC da educação básica, que deve ter início já em 2019.

* Colaboração da Redação Multimídia da Universidade Metodista de São Paulo.

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