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Documento traça diretrizes sobre aquilo que deve ou não ser ensinado nas escolas públicas e privadas de nível infantil e fundamental em todo o País

Nova base curricular prevê foco na alfabetização, enfatiza ensino religioso e retira identidade de gênero das escolas
Rafael Lasci/SEE-SP
Nova base curricular prevê foco na alfabetização, enfatiza ensino religioso e retira identidade de gênero das escolas

O ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou nesta quarta-feira (20) a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC),  documento aprovado semana passada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que irá pautar o que deve ser ensinado nas escolas de educação infantil e fundamental em todo o País.

A homologação da nova base curricular  ocorreu nesta tarde em evento no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente Michel Temer.

A BNCC estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo de sua passagem pela educação básica. Todas as escolas e redes de ensino deverão adaptar e rever os seus currículos em 2018 para iniciar a implementação da base em 2019 e estar completamente alinhada a ela até 2020.

O documento, segundo o entendimento do MEC, "enfatiza a compreensão e produção de novas tecnologias digitais de informação e comunicação". 

“Com a BNCC, o Brasil se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, que já se organizam em torno de uma base comum. Vamos entregar aos brasileiros um texto plural e contemporâneo, que terá papel crucial na melhoria da qualidade e da equidade da educação no Brasil”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

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Ensino religioso, alfabetização e identidade de gênero

O texto estabelece foco do ensino básico na alfabetização das crianças e deixa em aberto o tratamento sobre questões de identidade de gênero nas escolas, ficando definido que o CNE emitirá orientações específicas sobre o tema. Outro ponto polêmico do BNCC, o ensino religioso ganhou destaque na edição final do documento.

Um dos relatores da proposta no CNE, o conselheiro Joaquim José Soares Nato destacou na semana passada que o tema do ensino religioso "passou a ser fundamental" após o julgamento realizado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a promoção de crenças nas escolas .

“A base é um avanço histórico para a educação brasileira e certamente vai contribuir para reduzir as desigualdades educacionais e promover a qualidade das aprendizagens”, declarou a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, em entrevista ao portal de notícias do próprio Ministério da Educação.

Segundo o MEC, a nova base curricular aprimora a progressão em língua portuguesa, com "detalhamento dos objetivos a serem alcançados desde a fase inicial de alfabetização até o fim do ensino fundamental e o aumento gradativo da complexidade das habilidades a serem desenvolvidas".

O Ministério da Educação garantiu que durante o período de implantação da nova base curricular, que se estenderá do ano que vem até 2020, os professores receberão formação para conhecer em profundidade o documento e haverá a adequação necessária do material didático.

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