O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Adinamia . O objetivo é desarticular organização criminosa que vem atuando, de forma insistente, em esquema de fraudes a concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016/2017, no Ceará, na Paraíba e no Piauí.
De acordo com o MPF, as formas da fraude consistiam na violação antecipada de lacres para acesso às provas do Enem e concursos e/ou utilização de candidato piloto e de ponto eletrônico, com a transmissão dos gabaritos. O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro, sendo pago em torno de R$ 90 mil por vaga, em que a metade do valor era pago antes do certame e metade depois de garantida a vaga.
Paro o MPF, esse tipo de fraude tem uma repercussão social de longo alcance, para além da questão criminal, por frustrar o esforço de candidatos honestos que estudam e buscam legitimamente o acesso aos cursos de nível superior e cargos públicos.
São cumpridos 36 mandados: 21 de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina).
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Segundo o MPF , estão sendo investigados os crimes de fraudes a processo seletivo e concursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas preveem prisão de 1 a 4 anos, 3 a 8 anos e 3 a 10 anos de prisão, respectivamente, e multas.
'Adinamia'
O nome da operação é uma alusão à fraqueza moral daqueles que, de forma fraudulenta, tentam burlar a concorrência de concursos públicos para cargos públicos e processos seletivos para ingresso em cursos superiores.
Provas anuladas
Em setembro deste ano, os resultados de 13 participantes do exame indiciados por crime de fraude na prova foram anulados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ). Três desses candidatos fizeram a edição de 2015 e dez, a do ano passado. Todos foram suspeitos, conforme apontou a Polícia Federal no inquérito da operação “Jogo Limpo”, deflagrada pela Superintendência Regional no Maranhão.
Conforme indica o Código Penal, o s culpados poderão receber a pena de multa e de reclusão por até seis anos .
No entanto, a punição ainda não foi confirmada, apenas a anulação dos resultados da prova do Enem. O Inep também afirmou que irá encaminhar o ofício ao Ministério da Educação (MEC) para que as instituições nas quais os participantes estão matriculados tomem as medidas administrativas cabíveis. Entre os indiciados, a maioria está matriculada em cursos de medicina e odontologia em universidades federais das regiões Norte e Nordeste do Brasil.