Autarquia de fomento à pesquisa científica foi afetada pelo corte de verbas promovido pelo governo; órgão precisa de R$ 505 mi para fechar o ano

CNPq nega informações de que o contingenciamento de verbas afetará o pagamento de bolsas
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CNPq nega informações de que o contingenciamento de verbas afetará o pagamento de bolsas

Diante do contingenciamento de verbas por parte do governo federal, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) enfrenta dificuldades para cumprir os compromissos até o fim do ano. A autarquia, que financia estudos e pesquisas de milhares bolsistas brasileiros, tem recursos suficientes para pagar as bolsas apenas até este mês - pagamento feito no início de setembro.

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O presidente do CNPq , Mario Neto Borges, informa que o orçamento de 2017 aprovado pelo Congresso, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, estavam suficientes para este ano. Estavam previstos R$ 1,3 bilhão do Orçamento e mais R$ 400 milhões do fundo. Entretanto, 44% desses valores foram contingenciados. Do fundo, a autarquia recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões.

"Estamos otimistas que o ministro [da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab] vai convencer a área econômica da necessidade desses recursos", acrescenta o presidente. São necessários R$ 505 milhões para fechar as contas.

A questão foi tema de uma reunião nesta quinta-feira (3) no Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Kassab, que esteve presente no início do encontro, diz que está otimista. "Vamos conseguir sensibilizar a equipe econômica e o presidente [Michel Temer] mostrando o quanto precisa ser diferenciada a nossa área, para que possa continuar na perspectiva de desenvolver os trabalhos".

O secretário executivo do ministério, Elton Zacarias, desmentiu a notícia de que os bolsistas não vão receber os benefícios. “Todos vão receber normalmente [neste mês]. Enquanto isso, estamos negociando com o governo para ver se temos alguma válvula de escape", diz. "Vamos tentar recompor o orçamento como um todo". Além da autarquia, as demais linhas orçamentárias do MEC tiveram cortes de 42% a 44%.

Redução na verba

Os recursos destinados a bolsas pagas pelo mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos.

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Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016.

A pós-graduação concentra o maior número de bolsas, também segundo os dados disponíveis no portal. Atualmente são 110,8 mil bolsas de doutorado, 68,8 mil de mestrado, 51,6 mil de iniciação científica, 120,3 mil de produtividade em pesquisa e 120,3 mil em outras atividades. As bolsas de doutorado são de R$ 2,2 mil por mês, as de mestrado, de R$ 1,5 mil, e as de iniciação científica, R$ 400. Do total de bolsas, 100 mil fazem parte das cotas que a autarquia transfere às instituições para esse fim. O restante está incluído em recursos de projetos específicos

Iniciação científica

Na reunião, o ministério garantiu que as bolsas que estão vigentes seguirão sendo pagas. Neste mês, com o programa do primeiro semestre fechado, abrem-se inscrições para novos bolsistas de iniciação científica nas universidades. O programa, segundo os secretários, não foi aberto para novas inscrições.

A situação gerou insegurança nas universidades. O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na qual expressa "indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes” no orçamento e “à suspensão do pagamento de bolsas de estudo". Segundo o comitê, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.

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Também em nota, a autarquia diz que se tratou apenas de um problema técnico de informática, que foi resolvido hoje”. O órgão acrescenta, que tanto esta indisponibilidade técnica quanto o recente recadastramento de bolsistas, "não têm qualquer vínculo com as notícias veiculadas na grande mídia, dando conta de que as bolsas do CNPq seriam suspensas por contingenciamento orçamentário".


* Com informações da Agência Brasil

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