O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta semana a liberação de R$ 316,2 milhões para institutos federais em todo o País. O montante é destinado à manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras despesas.
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A maior parte dos valores repassados pelo Ministério da Educação , R$ 215,4 milhões (o equivalente a 68,12%), será repassada às universidades federais. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 97,3 milhões (cerca de 30,8% do total). O restante, R$ 3,54 milhões, foi repassado às unidades do Ines (Instituto Nacional de Educação de Surdos), do IBC (Instituto Benjamin Constant) e da Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco).
Os valores anunciados são destinados ao pagamento de despesas que garantam o funcionamento das instituições, como contas de água, luz e telefone, além de pagamento de pessoal ou obras e reparos. As instituições têm autonomia para realizar esse tipo de despesa.
Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 1,7 bilhão para as instituições federais, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.
Ciência Sem Fronteiras
Nesta semana, a Pasta desmentiu a informação de que acabaria com o Ciência Sem Fronteiras . De acordo com o MEC, o programa está “funcionando plenamente” como oportunidade de internacionalização para alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado, pós-doutorado e atração de jovens cientistas).
A Pasta ainda afirma que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) mantém editais para bolsas de pós-graduação, pós-doutorado e estágio sênior no exterior. Em 2017, cerca de cinco mil estudantes recebem bolsas nestas categorias.
O ministério também ressaltou que a Pasta, no governo petista, mantinha estudantes no exterior sem recursos e que a gestão anterior deixou o programa com dívidas elevadas. “A primeira e imediata providência da atual gestão foi garantir recursos financeiros para honrar os compromissos assumidos com os bolsistas no exterior, a fim de não prejudicá-los.”
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O Ministério da Educação afirma ainda que fez “uma avaliação criteriosa da modalidade graduação” e “chegou à conclusão de que era alto o custo para manter os alunos estudando fora do país” e informou que “diante desse quadro, o Ciência sem Fronteiras permaneceu com foco na pós-graduação”. E que, atualmente, “a Capes discute novas estratégias de internacionalização e apoio a excelência nas universidades”.