Somente 25,6% das crianças brasileiras com até quatro anos de idade estavam matriculadas em creches ou escolas em 2015, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados revelam que, das 10,3 milhões de crianças dessa faixa etária no País, mais de 7,7 milhões não frequentavam instituições de ensino.
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Desse contingente de crianças que ficavam em casa, 61,8% de seus responsáveis demonstravam interesse em matricular na creche, o que representa 4,7 milhões dos casos. O interesse do responsável em matricular a criança crescia de acordo com o aumento da idade, passando de 49,1% em crianças com menos de 1 ano e atingindo 78,6% entre as crianças de 3 anos.
Segundo o IBGE, o percentual de crianças de menos de 4 anos cujos responsáveis tinham interesse em matriculá-las em creches ou escolas diminuía conforme a renda da família era mais elevada.
Das 4,7 milhões de crianças de menos de quatro anos não matriculadas em creches ou escolas, mas cujos responsáveis tinham interesse em fazê-lo, em 43,2% (2,1 milhões) dos casos os responsáveis tomaram alguma ação para conseguir uma vaga. Dentre as medidas adotadas, as mais recorrentes foram o contato com a creche, a prefeitura ou secretaria para informações sobre existência de vagas (58,7%) e a inscrição em fila de espera para vagas (37,3%).
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Na fila da creche
A assistente administrativa Dayse Fernandes Bezerra Arruda, de 39 anos, busca uma vaga em creche municipal para seu filho de 6 meses desde o ano passado para poder voltar a trabalhar. Ela recorreu à Justiça para que a prefeitura do Rio de Janeiro matricule seu filho em uma creche.
“Estou com processo em andamento e até agora nada. Fiz a inscrição em cinco creches em bairros próximos de casa, mas ele não foi sorteado. Eu não tenho com quem deixá-lo. Meu marido trabalha. Uma creche particular é inviável, a mais barata está na faixa de R$ 1,5 mil. Vivemos de aluguel, é complicado pagar uma creche”, disse Dayse.
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabelece na sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a ampliação da oferta de educação em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
Segundo o IBGE, os dados de 2015 da Pnad mostram que a taxa de frequência de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola está em 84,3%. No caso das crianças com menos de 4 anos, apenas 25,6% estavam em creches.
O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. As metas vão desde a educação infantil até a pós-graduação e incluem valorização dos professores e melhorias em infraestrutura.
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Perfil das famílias
A Pnad 2015 estimou que as 10,3 milhões de crianças com menos de quatro correspondem a 5,1% da população brasileira. A presença de crianças desse grupo etário foi registrada em 13,7% dos domicílios.
Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Araújo Beringuy, o aspecto mais distintivo entre os domicílios foi o rendimento domiciliar per capita: a presença de crianças de menos de quatro anos de idade é maior nas classes menos elevadas. “Quase 74% dos domicílios com crianças até 3 anos estavam nas faixas de rendimento domiciliar per capita até um salário mínimo. É perceptível que as crianças desse grupo etário estão em domicílios de renda mais baixa”, disse.
*Com informações e reportagem da Agênia Brasil