Mendonça Filho disse que a investigação que apura tentativas de fraude no exame está sendo conduzido pela PF, em articulação com o Inep; candidatos fazem a segunda aplicação do exame neste próximo fim de semana; entenda

Segundo o ministro da Educação, para o Enem deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude
Valter Campanato/Agência Brasil - 6.11.2016
Segundo o ministro da Educação, para o Enem deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude

O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou nesta sexta-feira (2), na capital paulista, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Neste sábado (3) e domingo (4), os candidatos fazem a segunda aplicação do exame.

Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários.

Segundo o ministro, para as provas deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo.

Na quinta-feira (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

Justiça

Na quinta-feira (1º), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de Pernambuco, voltou a negar o pedido apresentado pelo Ministério Público Federal do Ceará para anular a prova de redação do Enem 2016. A decisão foi proferida pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho.

Tema que supostamente havia sido vazado em 2015 era
Reprodução/Facebook
Tema que supostamente havia sido vazado em 2015 era "intolerância religiosa", mesmo tema cobrado no Enem deste ano

O magistrado considerou que o tema da redação do exame deste ano não era o mesmo que apareceu em imagem de prova falsa divulgada em 2015 pelo Ministério da Educação, ao desmentir vazamento naquela edição.

"A mera menção a assunto assemelhado ao exigido no Enem de 2016 em prova falsa, divulgada em 2015, não implica, nem de longe, que tenha havido uma violação do sigilo do exame de seriedade suficiente para comprometer todo o resultado do certame”, disse o desembargador, em sua decisão. “O elemento-surpresa necessário para a realização da prova com isonomia entre os candidatos foi mantido.”

A decisão do desembargador se dá apesar de um relatório da Polícia Federal, tornado público na quinta-feira, concluir que houve vazamento das provas antes de sua aplicação. No documento, os investigadores afirmam que foi possível constatar que ao menos dois candidatos tiveram acesso ao teor das provas antes do início oficial do Enem.

* Com informações da Agência Brasil

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