Decisão pode impactar mais de 95 mil participantes, já que 181 escolas ocupadas fazem parte da lista de instituições onde será realizado o exame

Agência Brasil

Realização do Enem está prevista em 181 escolas ocupadas; decisão pode impactar 95.083 candidatos de 11 Estados
Wilson Dias/Agência Brasil - 08.10.2016
Realização do Enem está prevista em 181 escolas ocupadas; decisão pode impactar 95.083 candidatos de 11 Estados

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (19) que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas por estudantes  em protesto no País, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. 

"Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça, os jovens desocupem e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção", disse ele em coletiva de imprensa. Caso seja cancelada, a prova do Enem será posteriormente remarcada para esses estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista em 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no Estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 Estados e impactam 95.083 candidatos.

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Perguntado se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro diz que "não tem logística" e acrescenta que a pasta "não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de determinado grupo. Vamos ter que suspender a prova naquela localidade", disse.

Para esses alunos, a prova será remarcada em data ainda a ser confirmada pelo MEC. O ministro afirma que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. A pasta acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para responsabilizar os atores cabíveis nesse processo. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As ocupações que ocorrem no País têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino caso os repasses para educação sejam reduzidos e pedem a possibilidade de uma contraprosposta. Além disso, protestam contra o limite de gastos do governo imposto pela Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241/2016 .

Segundo o ministro, a discussão de uma reforma do ensino médio é feita desde 1998. "Eu acho um absurdo falar em precarização, não tem como encarar esse contexto trágico [do atual ensino médio] e ficar olhando a banda passar. Tem que agir e estamos agindo na urgência e na relevância que o assunto merece. Quem quer discutir, participa de audiência pública no Congresso Nacional e até de protestos, mas não pode impedir quem quer se submeter à prova do Enem", disse Mendonça.

O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Ao todo, mais de 8,6 milhões de candidato confirmaram a inscrição. Eles farão as provas em 1,7 mil municípios e 16 mil locais de prova.

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