Juiz atende gestão Alckmin e autoriza reintegração de posse de escolas ocupadas

Por Lucas Alves - iG São Paulo | - Atualizada às

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Caso não deixem o prédio, alunos serão expulsos de forma "coercitiva"; ocupantes dizem que não vão desistir da reivindicação; decisão vale para duas escolas estaduais

Policiais observam estudantes em manifestação em frente à Escola Estadual Fernão Dias Paes
Lucas Alves/iG São Paulo
Policiais observam estudantes em manifestação em frente à Escola Estadual Fernão Dias Paes

O Governo do Estado de São Paulo conseguiu nesta quarta-feira (11) na Justiça uma liminar para reintegração das escolas estaduais que são ocupadas por estudantes, em protesto contra o fechamento de 94 unidades de ensino no Estado, promovido pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB). As escolas são a Fernão Dias Paes, no bairro Pinheiros, na cidade de São Paulo, e a Escola Estadual Diadema.

A notificação oficial aos estudantes da Escola Estadual Fernão Dias Paes ainda não foi feita, mas eles já sabem da decisão e dizem que não vão desistir da reivindicação. Após serem notificados oficialmente, eles tem 24 horas para deixar o local. Caso não saiam do prédio espontaneamente, eles serão expulsos de forma “coercitiva”, de acordo com a decisão do juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública. A ação foi protocolada pelo próprio Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos.

O número de jovens que ocupam a escola não foi divulgado. Eles recebem alimentação, água e cobertores de outros manifestantes e do Conselho Tutelar.

A determinação exige que estejam presentes na reintegração representantes da Secretaria Estadual de Educação, da Procuradoria Geral do Estado e do Conselho Tutelar.

Os estudantes ocupam o prédio da Escola Estadual Fernão Dias Paes desde segunda-feira (9). Eles são apoiados por colegas no entorno do prédio, que carregam faixas contra o fechamento das escolas e fazem manifestação contra o governador. 

Os alunos exigem a revogação da decisão do governo de fechar as 94 escolas, além de mais qualidade de infraestrutura. A Fernão Dias Paes não está entre as que serão fechadas, mas, segundo os manifestantes, eles lutam "por todas escolas que vão sofrer com isso".

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirmou que "tenta negociar desde a manhã de terça-feira (10) com os estudantes que ocupam a Escola Estadual Fernão Dias Paes, porém, sem sucesso". Nesta manhã, o secretário Herman Voorwald sugeriu aos estudantes que organizassem uma comissão para ir até o Gabinete por meio de um ônibus disponibilizado pela Secretaria. Os estudantes não aceitaram a proposta. Segundo a Secretaria, ela está aberta ao diálogo.

Em relação à ocupação da Escola Estadual Diadema, a Diretoria Regional de Ensino de Diadema esclarece que a manifestação é pacífica e que as aulas transcorreram normalmente. A Polícia Militar está no local e o Conselho Tutelar também foi acionado.

A administração regional afirma que tentou negociar com os alunos por diversas vezes e que eles se recusam a deixar o local. A escola atende os Ciclo I, II e Ensino Médio e passará a atender apenas dois ciclos com a reorganização.

Os alunos do Ensino Médio serão transferidos para a Escola Estadual Filinto Muller, que fica a 140 metros da escola de origem. A Filinto Muller atende um único ciclo e, segundo a Secretaria, tem capacidade para absorver toda a demanda dentro do módulo estabelecido de 40 alunos por sala.

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