Ministério da Educação desliga 74 instituições do ProUni

Por Agência Brasil | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Motivo do desligamento foi a falta de comprovação de regularidade fiscal. De 74, 11 são reincidentes e só poderão aderir novamente ao programa após o prazo de um ano

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) desvinculou 74 mantenedoras de instituições de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni) por falta de comprovação de regularidade fiscal. Desse total, 11 são reincidentes e só poderão aderir novamente ao programa após o prazo de um ano. As demais 63 mantenedoras podem apresentar recurso administrativo contra a decisão na Secretaria de Educação Superior.

A decisão e a lista com as mantenedoras desvinculadas estão publicadas na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União. De acordo com a decisão, não haverá prejuízo para os estudantes que já participam do ProUni e eles terão as matrículas preservadas pelas mantenedoras.

Leia também:

Alunos mortos e de alta renda tiveram bolsas no Prouni, aponta auditoria

Documento Pátria Educadora não tem plano nacional como base, dizem especialistas

Ao informar a desvinculação, a decisão cita o Artigo 1° da Lei n° 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que determina que a mantenedora deve comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal, sob pena de desvinculação do ProUni, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.

Saiba alguns problemas da educação no Brasil:

ALFABETIZAÇÃO AOS 8 ANOS- Na prova realizada em 2012, apenas 44,5% das crianças do 3° ano mostravam alfabetização adequada na leitura. Foto: Getty ImagesFORA DA ESCOLA - Brasil ainda tem 3,8 milhões de brasileiros entre 4 e 17 anos fora da escola. Foto: Thinkstock/Getty ImagesENSINO DE MÁ QUALIDADE - No Brasil, mais de 90% dos estudantes terminaram o ensino médio em 2013 sem o aprendizado adequado em matemática. Foto: Thinkstock/Getty ImagesREPETÊNCIA E EVASÃO - Com baixa qualidade de ensino, estudantes repetem de ano e abandonam a escola. Metade dos alunos não concluem o ensino médio até os 19 anos. Foto: A2 Fotografia/José Luis da Conceição/DivulgaçãoPROBLEMAS NA ESCRITA - No Enem de 2014, 529 mil estudantes brasileiros tiraram zero na redação. O tema era Publicidade Infantil. Foto: Marcos Santos/USP ImagensPROFESSORES TEMPORÁRIOS - 1 em cada 4 professores da rede pública do País é temporário, segundo estudo do Ipea. Assim, os professores não têm direitos trabalhistas completos e tampouco dedicação total ao trabalho. Foto: Divulgação/A2 Fotografia/Eduardo AmorimQUALIFICAÇÃO - 1 a cada 4 professores da educação básica no Brasil não tem diploma de ensino superior. Foto: Pedro Ribas/ ANPrMUITOS ALUNOS POR SALA - Na rede estadual de São Paulo, as aulas começaram em 2015 com turmas superlotadas. Apesar do limite de 40 alunos, salas tinham até 85 matrículas. Foto: Cristiane Capuchinho/iGVIOLÊNCIA - A violência no entorno das escolas também atinge as salas de aula. Escolas públicas por vezes têm de lidar com roubo de materiais e até de merenda. Foto: DIVULGAÇÃO/GOVERNO DO RIO DE JANEIROBAIXOS SALÁRIOS - Em 2015, a Lei do Piso subiu o salário para R$ 1.918 por 40 horas de trabalho por semana. Criada em 2008, a lei não é cumprida por 3 redes estaduais: MG, RS e RO. Foto: Arquivo E.E. José FlorentinoFALTA DE INFRAESTRUTURA - Mesmo em SP, um dos Estados mais ricos do País, a rede estadual ainda tem escolas feitas de lata. Foto: Bárbara Libório/iG São PauloENSINO SUPERIOR - Apenas 32,3% dos brasileiros de 18 a 24 anos cursam ou cursaram ensino superior. A meta do PNE é que o índice chegue a 50% em 2024. Foto: Marcos Santos/USPFALTA DINHEIRO -  Dados coletados pelo Pisa 2012 mostram que o Brasil investe US$ 26.765 por estudante entre 6 e 15 anos. A média dos demais países da OCDE é de US$ 83.382. Foto: Agência BrasilFALTAM VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - Em 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos deverão estar matriculadas na escola. Atualmente, 2 em cada 10 estão fora da escola. Foto: Thinkstock Photos


compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas