Justiça multa sindicato dos professores em R$ 300 mil por fechamento de rodovias

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Docentes da rede pública estadual de São Paulo estão em greve desde o dia 13 de março; sindicato irá recorrer de multa

Agência Brasil

A Justiça paulista aplicará multa de R$ 300 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) pelo fechamento de rodovias paulistas no início do mês. A decisão é da juíza Lais Helena Bresser Lang Amaral, que determinou o sequestro do montante para o pagamento.

Professores da rede estadual fecham Avenida Paulista em ato realizado na última sexta-feira
Reprodução/Youtube APEOESP
Professores da rede estadual fecham Avenida Paulista em ato realizado na última sexta-feira

A interrupção das vias, de forma total ou parcial, foi proibida pela Justiça no dia 22 de abril, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada rodovia fechada.

Em 7 de maio, os professores fecharam a Rodovia Régis Bittencourt, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. No dia 13 do mesmo mês foi fechada a Rodovia Anchieta, em Santos. Na manhã seguinte foi a vez da Rodovia Hélio Smidt, em Guarulhos.

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Para comprovar a acusação, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e o governo paulista, que protocolaram a ação, anexaram fotos das rodovias fechadas pelos professores. 

Ato de professores grevistas realizado na semana passada em São Paulo:

Reunião entre professores em greve e representantes termina sem acordo. Foto: Divulgação/Apeoesp (13.05.15)Reunião entre professores em greve e representantes termina sem acordo . Foto: Divulgação/Apeoesp (13.05.15)Professores em greve fazem manifestação no aeroporto de Guarulhos. Foto: Marcio Barbio/Apeoesp (29.04.15)Professores em greve fazem manifestação em Campinas. Foto: Apeoesp (29.04.15)Professores fazem ato em frente ao prédio da Secretaria da Educação. Foto: Marcio Barbio/Apeoesp (24.04.15)Policiais cercam sede da Secretaria da Educação. Foto: Marcio Barbio/Apeoesp (24.04.15)Esta é a sétima assembleia dos professores desde o início da greve. Foto: YOUTUBE / REPRODUÇÃO (24.04.14)Professores da rede estadual de São Paulo em greve protestam em frente à Secretaria de Educação (23.04.15). Foto: Acervo pessoalAos gritos de "o professor chegou", categoria toma frente do Palácio dos Bandeiranets. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)PM diz que 5 mil manifestantes acompanham o ato; sindicato diz que são 40 mil. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Deputado Ivan Valente (Psol) participa da assembleia dos professores. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Ademilson Teles Almeida, 53, professor de Taboao da Serra. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)

Caso o sindicato não tenha recursos para pagar a multa, a juíza determinou o bloqueio das contas dos dirigentes da entidade. Procurada, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, disse que vai recorrer da decisão. 

Na semana passada, o sindicato obteve uma decisão favorável da Justiça sobre o pagamento dos dias parados aos grevistas, que tiveram parte de seus salários cortados pelo governo estadual.

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Na segunda-feira (18), o desembargador Francisco Cascone determinou que o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de educação, Herman Voorwald, fossem oficiados sobre a concessão da liminar para que os dias parados não fossem descontados.

O sindicato pede agilidade para que os valores descontados sejam estornados aos grevistas por meio de folha suplementar. “Estamos [lutando] no pagamento dos dias parados, pedindo para que seja feita a folha suplementar porque ganhamos [a decisão]. O desembargador, para acelerar o pagamento dos dias parados, notificou o governador e secretários e estamos aguardando”, disse Maria Izabel.

Os professores da rede pública estadual de São Paulo estão em greve desde 13 de março. Uma nova assembleia está convocada para esta sexta-feira (22), no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir se a paralisação prosseguirá ou não.

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