Docentes da rede pública estadual de São Paulo estão em greve desde o dia 13 de março; sindicato irá recorrer de multa

Agência Brasil

A Justiça paulista aplicará multa de R$ 300 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) pelo fechamento de rodovias paulistas no início do mês. A decisão é da juíza Lais Helena Bresser Lang Amaral, que determinou o sequestro do montante para o pagamento.

Professores da rede estadual fecham Avenida Paulista em ato realizado na última sexta-feira
Reprodução/Youtube APEOESP
Professores da rede estadual fecham Avenida Paulista em ato realizado na última sexta-feira

A interrupção das vias, de forma total ou parcial, foi proibida pela Justiça no dia 22 de abril, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada rodovia fechada.

Em 7 de maio, os professores fecharam a Rodovia Régis Bittencourt, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. No dia 13 do mesmo mês foi fechada a Rodovia Anchieta, em Santos. Na manhã seguinte foi a vez da Rodovia Hélio Smidt, em Guarulhos.

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Para comprovar a acusação, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e o governo paulista, que protocolaram a ação, anexaram fotos das rodovias fechadas pelos professores. 

Ato de professores grevistas realizado na semana passada em São Paulo:

Caso o sindicato não tenha recursos para pagar a multa, a juíza determinou o bloqueio das contas dos dirigentes da entidade. Procurada, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, disse que vai recorrer da decisão. 

Na semana passada, o sindicato obteve uma decisão favorável da Justiça sobre o pagamento dos dias parados aos grevistas, que tiveram parte de seus salários cortados pelo governo estadual.

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Na segunda-feira (18), o desembargador Francisco Cascone determinou que o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de educação, Herman Voorwald, fossem oficiados sobre a concessão da liminar para que os dias parados não fossem descontados.

O sindicato pede agilidade para que os valores descontados sejam estornados aos grevistas por meio de folha suplementar. “Estamos [lutando] no pagamento dos dias parados, pedindo para que seja feita a folha suplementar porque ganhamos [a decisão]. O desembargador, para acelerar o pagamento dos dias parados, notificou o governador e secretários e estamos aguardando”, disse Maria Izabel.

Os professores da rede pública estadual de São Paulo estão em greve desde 13 de março. Uma nova assembleia está convocada para esta sexta-feira (22), no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir se a paralisação prosseguirá ou não.

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