Por aumentos salariais, professores estaduais fazem greves em quatro Estados

Por Ana Flávia Oliveira -iG São Paulo | - Atualizada às

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Docentes de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pará permanecem parados a espera de propostas dos governos

Em busca de aumentos salariais, professores dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pará estão de braços cruzados. Estados como Piauí, Pernambuco e Paraíba encerraram paralisações recentemente.

Professores de Santa Catarina ocuparam Assembleia Legislativa do Estado
Sinte-SC (06.05.15)
Professores de Santa Catarina ocuparam Assembleia Legislativa do Estado

Em Santa Catarina, os professores decretaram greve a partir de 24 de março deste ano. Já são 50 dias com aulas paralisadas. As negociações continuam até hoje.

Em Santa Catarina, a categoria pede reajuste de 13,01% para toda a carreira, retroativo a janeiro, anistia das faltas dos professores desde 2012, além da alteração do decreto 3593/10, que prevê que as faltas impeçam a progressão na carreira.  

A Secretaria Estadual da Educação de SC informou que apenas 10% dos professores aderiram à greve e que atualmente, das 1.100 escolas estaduais, apenas 25 continuam paralisadas. O governo informou ainda que apesar da longa paralisação, a greve não ultrapassou os 12% de professores parados. Com isso, está sendo possível manter quase que a normalidade total na maioria das escolas da rede”, informou em nota.

A principio, o recesso escolar está previsto para acontecer entre os dias 18 de julho e 2 de agosto e a partir de 18 de dezembro. “Porém, algumas escolas para cumprir os requisitos terão de ampliar este calendário”, alerta o governo.

Paraná

No Paraná, uma primeira paralisação começou em 9 de fevereiro e encerrada um mês depois. Diferentemente da maioria dos movimentos grevistas, que protesta por aumentos salariais, a categoria paranaense exigia a retirada do “pacotaço” da pauta de votação da Assembleia Legislativa. O conjunto de medidas tinha por objetivo resolver os problemas financeiros do Estado e tramitava em caráter de urgência, com apresentação de requerimento para que o pacote fosse aprovado pelos deputados e encaminhado para a sanção do governador em um dia. Após pressão grevista, o “pacotaço” foi suspenso e os servidores voltaram ao trabalho. Mas no dia 25 de abril, o governo tentou votar projeto de lei (PL) que altera o sistema de custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais e os professores voltaram a cruzar os braços. 

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No dia 27 de abril, forte repressão policial contra os professores que protestavam contra aprovação do PL em frente à Assembleia Legislativa do Estado em 29 de abril foi o ponto negativo da greve retomada dois dias antes.

Veja imagens da greve dos professores do Paraná

Professores protestam contra violência policial em Curitiba (5.5.20150. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilNesta terça-feira (5), professores do Paraná fazem nova manifestação em Curitiba (5.5.2015). Foto: Reprodução/FacebookProfessores do Paraná fazem caminhada em protesto nesta terça-feira (5.5.2015). Foto: Reprodução/Facebook APP SindicatoProfessores protestam contra violência policial em Curitiba (5.5.20150. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilProfessores da Bahia publicam foto em luto pela educação após repressão de protesto de professores do Paraná (4.5.2015). Foto: Reprodução/FacebookProfessores de Teresina (PI) publicam foto em luto pela educação após repressão de protesto de professores do Paraná (4.5.2015). Foto: Reprodução/FacebookProfessores de Salto Do Jacuí (RS) publicam foto em luto pela educação após repressão de protesto de professores do Paraná (4.5.2015). Foto: Reprodução/FacebookProfessor fica ferido em confronto com policia. Foto: SMSC/29.04.15Feridos foram levados a hospitais da região, que ficaram lotados. Foto: SMSC/29.04.15Policiais usaram balas de borracha para conter manifestantes. Foto: SMSC/29.04.15Mais de 100 pessoas ficaram feridas. Foto: SMSC/29.04.15Professores do Paraná e PM entram em confronto no centro de Curitiba (29.4.2015). Foto: Divulgação/APP SindicatoPolícia usou bombas de gás, balas de borracha e jatos de água para dispersar manifestantes. Foto: SMSC/29.04.15PM usou bombas de gás lacrimogênio durante protesto de professores do Paraná (28.4.2015). Foto: Divulgação/APPPM usou bombas de gás lacrimogênio durante protesto de professores do Paraná (28.4.2015). Foto: Divulgação/APP SindicatoProfessores estaduais e PM entram em confronto no centro de Curitiba (29.4.2015). Foto: Divulgação/APP SindicatoApós confronto com PM, professores mantiveram acampamento em frente à Assembleia Legislativa (28.4.2015). Foto: Divulgação/APP SindicatoEm greve, professores do Paraná passam noite em frente à Assembleia Legislativa´(29.4.2015). Foto: Divulgação/APP Sindicato

A Prefeitura de Curitiba informou na ocasião que mais de 200 professores ficaram feridos depois de a PM usar bombas de gás, balas de borracha e jatos de água para dispersar os manifestantes. Apesar do forte protesto, o projeto, que prevê a transferência de 33 mil aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro, sustentado pelo Tesouro estadual e que está deficitário, para o Fundo de Previdência do Paraná, pago pelos servidores e pelo governo, que está superavitário, foi aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador Beto Richa (PSDB).

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Após a aprovação do projeto, a reinvindicação salarial entrou na pauta e agora categoria pede reajuste de 13,01% previsto na Lei do Piso Nacional, além de aumento de 8,17% , referente a correção da inflação e revogação da PL. O APP Sindicato, que representa os professores da rede estadual, diz que não vai participar de reunião convocada pelo governo para a próxima terça-feira (19) por entender que o governo já teve tempo para discutir reajuste e apresentar proposta. Atualmente, segundo o APP Sindicato, a greve tem a adesão de quase 80% da categoria de 150 mil educadores. A estimativa do sindicato é que 1,3 milhão de alunos estejam sem aulas.

A Secretaria da Educação do Paraná informou apenas que realiza reunião “para definir sobre a data-base dos servidores, atual reivindicação do movimento grevista”.

São Paulo

Os professores estaduais de São Paulo estão em greve desde 13 de março. Entre as reinvindicações, estão o aumento de 73,33% para equiparação salarial com outras categorias de nível superior, conversão de bônus em reajuste, nova forma de contratação de professores temporários, reabertura de classes fechadas, garantia de até 25 alunos por sala de aula, aumento do vale refeição e transporte, entre outras pautas.

Professores da rede estadual de São Paulo fazem protesto em frente ao TJ antes de reunião de conciliação
Divulgação/Marcio Barbio/Apeoesp (07.05.15)
Professores da rede estadual de São Paulo fazem protesto em frente ao TJ antes de reunião de conciliação

Até o momento, a categoria se reuniu apenas duas vezes com representantes do governo. Segundo a Apeoesp (sindicato que representa os professores), não foram apresentadas propostas. O governo diz em nota que a data-base do aumento será em julho “e o percentual de ampliação dos vencimentos será definido após análise do cenário econômico e da arrecadação registrada no semestre".

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A pasta diz ainda que o índice de absenteísmo da categoria foi de 5% na última semana, “o que mostra que a grande maioria dos docentes permanece comprometida”, garante o governo.

Já a Apeosp informou que na sexta-feira (8), dia da realização da última assembleia da categoria, 62% dos professores tinham aderido à greve.

Uma nova reunião entre representantes do sindicato e do governo está prevista para esta quarta-feira (13) e uma assembleia da categoria já está agendada para a próxima sexta-feira (15).

Pará

No Pará, a greve dos professores começou em 25 de março, com a reinvindicação de aumento salarial de 13,01%, além do pagamento retroativo, não redução salarial, cumprimento da Lei da Jornada e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Unificado da Categoria, direcionamento de um terço das horas trabalhadas para preparação das aulas, abertura de concurso, eleição direta para diretores de escolas e reformas de unidades.

De acordo com o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), o governo suspendeu a mesa de negociação no dia 30 de abril e está contratando professores temporários, descontando os dias parados e exonerando servidores grevistas. A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) informou que contratou 385 professores temporários.

A greve, segundo o sindicato, atinge 100 dos 144 municípios paraenses. A Seduc, por sua vez, diz que 302 (50,67%) das escolas já estão funcionando normalmente e 16,6% retomaram as atividades parcialmente.

Greves terminadas

A greve no Estado do Piauí durou oito dias – entre  27 de abril e 4 de maio. O governo aceitou pagar aumento de 13% exigido pela categoria.

Professores da rede estadual de Pernambuco decidiram suspender paralisação e voltam ao estado de greve até o próximo dia 21, quando uma nova assembleia da categoria deve decidir os rumos da greve. Os professores ficaram de braços cruzados por 24 dias.

Na Paraíba, a greve dos professores iniciada em 1º de abril terminou no último dia 30. As aulas foram retomadas no dia 4. A greve foi considerada ilegal pela Justiça e professores tiveram dias parados descontados nas folhas de pagamento.  Assim como a maior parte dos professores grevista, a categoria na Paraíba pedia reajuste de 13,01% nos salários, Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, eleição direta para o diretor, redução da carga horária para 30 horas semanais, entre outras.

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