MPF vai investigar se governo do Paraná violou direitos humanos durante protesto

Por Agência Brasil |

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Policiais avançaram contra professores em greve no último dia 29 de abril; ação deixou mais de 200 feridos

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná informou nesta quarta-feira (13) que instaurou procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos por parte do governo do estado durante o protestos de servidores, a maioria professores, no dia 29 de abril, em Curitiba, em frente à Assembleia Legislativa. A ação da Polícia Militar (PM) para dispersar os manifestantesdeixou mais de 200 feridos.

As investigações estão sendo comandadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Em nota, o MPF considerou que, sob a justificativa de enfrentamento de grupos black blocs, a PM “protagonizou cenas de repressão aos manifestantes incompatíveis com a noção de Estado Democrático de Direito”.

Conflito entre policiais e professores feriu 200 profissionais de ensino nas imediações do Centro Cívico em Curitiba
ESTADÃO CONTEÚDO
Conflito entre policiais e professores feriu 200 profissionais de ensino nas imediações do Centro Cívico em Curitiba

Leia mais: Professores e PM entram em confronto em protesto no Paraná

O MPF encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da PM do Paraná solicitando informações a respeito das medidas tomadas, como o deslocamento do Batalhão de Polícia de Fronteira para Curitiba.

A promotoria também solicitou informações à prefeitura da capital paraense, que fica perto da assembleia, sobre atendimentos de primeiros socorros feitos durante o episódio, e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para saber a respeito das medidas adotadas para apurar eventuais abusos na ação. O MPF requisitou aos veículos de imprensa as mídias que contenham o “registro dos abusos policiais ocorridos”.

Relembre o incidente

Professores protestam contra violência policial em Curitiba (5.5.20150. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilNesta terça-feira (5), professores do Paraná fazem nova manifestação em Curitiba (5.5.2015). Foto: Reprodução/FacebookProfessores do Paraná fazem caminhada em protesto nesta terça-feira (5.5.2015). Foto: Reprodução/Facebook APP SindicatoProfessores protestam contra violência policial em Curitiba (5.5.20150. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilProfessores da Bahia publicam foto em luto pela educação após repressão de protesto de professores do Paraná (4.5.2015). Foto: Reprodução/FacebookProfessores de Teresina (PI) publicam foto em luto pela educação após repressão de protesto de professores do Paraná (4.5.2015). Foto: Reprodução/FacebookProfessores de Salto Do Jacuí (RS) publicam foto em luto pela educação após repressão de protesto de professores do Paraná (4.5.2015). Foto: Reprodução/FacebookProfessor fica ferido em confronto com policia. Foto: SMSC/29.04.15Feridos foram levados a hospitais da região, que ficaram lotados. Foto: SMSC/29.04.15Policiais usaram balas de borracha para conter manifestantes. Foto: SMSC/29.04.15Mais de 100 pessoas ficaram feridas. Foto: SMSC/29.04.15Professores do Paraná e PM entram em confronto no centro de Curitiba (29.4.2015). Foto: Divulgação/APP SindicatoPolícia usou bombas de gás, balas de borracha e jatos de água para dispersar manifestantes. Foto: SMSC/29.04.15PM usou bombas de gás lacrimogênio durante protesto de professores do Paraná (28.4.2015). Foto: Divulgação/APPPM usou bombas de gás lacrimogênio durante protesto de professores do Paraná (28.4.2015). Foto: Divulgação/APP SindicatoProfessores estaduais e PM entram em confronto no centro de Curitiba (29.4.2015). Foto: Divulgação/APP SindicatoApós confronto com PM, professores mantiveram acampamento em frente à Assembleia Legislativa (28.4.2015). Foto: Divulgação/APP SindicatoEm greve, professores do Paraná passam noite em frente à Assembleia Legislativa´(29.4.2015). Foto: Divulgação/APP Sindicato


As medidas a serem tomadas só serão decididas após a análise das informações encaminhadas à procuradoria. O Ministério Público estadual também abriu procedimento para apurar a ação da polícia, e o Ministério Público de Contas do Paraná propôs medida cautelar pedindo a suspensão da lei que fez mudanças na Previdência dos servidores do estado.

No último dia 29, professores reuniram-se em frente à Assembleia Legislativa para protestar contra a votação de projeto de lei que alterava a Previdência dos servidores estaduais. A polícia usou bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. As mudanças foram aprovadas pelos deputados e sancionadas pelo governador Beto Richa.

Em nota, o governo do Paraná informou que está acompanhando o caso com a devida atenção e que apoia todas as linhas de investigação sobre os possíveis abusos cometidos durante as manifestações. Segundo o Executivo estadual, se os crimes forem comprovados, seus autores deverão ser punidos na forma da lei.

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