Aperto fiscal e ameaças de greves serão desafios do novo ministro da Educação

Por Mel Bleil Gallo - iG Brasília | - Atualizada às

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Renato Janine Ribeiro assume a pasta na segunda-feira com a tarefa de enfrentar polêmicas, como a que cerca o Fies, e fazer decolar o lema Pátria Educadora, idealizado pelo governo

Janine assume o Ministério da Educação com a missão de colocar em prática o programa Pátria Educadora, da presidente Dilma
Fotos Públicas/Tatiana Ferro
Janine assume o Ministério da Educação com a missão de colocar em prática o programa Pátria Educadora, da presidente Dilma

Recém-anunciado para o comando do Ministério da Educação, o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo Renato Janine Ribeiro assume com o desafio de fazer decolar o lema da Pátria Educadora, anunciado como marca do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Embora conte com apoio e reconhecimento no meio acadêmico, o futuro ministro assumirá o cargo na próxima segunda-feira (6) em meio ao corte de gastos nos ministérios e ameaça de greve de professores universitários. No Congresso, a oposição tentará desgastar o novo auxiliar da presidente, a partir da recente polêmica sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Sem filiação partidária, Janine serviu para apaziguar minimamente os ânimos do PMDB quanto à pasta. Em março, a sigla usou a polêmica que cercou o ex-ministro Cid Gomes para pressionar o Planalto no Congresso e chegou a entrar em disputa com o PT nos bastidores pela nova indicação. Na última semana, coube aos tucanos o papel de pressionar o futuro titular da pasta e houve até uma tentativa de convocar o professor antes mesmo de sua nomeação, para dar explicações a comissões da Câmara sobre as novas regras de concessão do Fies, que levam em conta a pontuação obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e limita o percentual de reajuste das mensalidades cobradas pelas instituições cadastradas.

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Entre os peemedebistas, o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Saraiva Felipe (MG), é um dos que têm elogiado a indicação, defendendo uma relação de “parceria” com o novo ministro. “Foi uma boa escolha optar por alguém do ramo. O professor Janine me parece alguém cuidadoso com as palavras, que não repetirá arestas e escorregões como os que tivemos recentemente”, afirma Saraiva. “Tão logo ele for nomeado, irei procurá-lo ou ele vai me procurar. Sei que nós dois queremos cuidar para que não haja problemas no ensino brasileiro”, diz o peemedebista, que foi ministro da Saúde durante parte do governo Lula e é professor de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.

Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo defende a presença de um técnico no ministério
Divulgação
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo defende a presença de um técnico no ministério

Saraiva avalia, entretanto, que Janine precisará de “autonomia para enfrentar a crise econômica”. De acordo com o peemedebista, o futuro ministro necessitará de liberdade para decidir, por exemplo, novos critérios para o Fies e saídas para os problemas de contingenciamento que atingem a pasta. “O que não pode é deixar isso virar um problema político para o ministério. Se eu, no Legislativo, já tenho sofrido com essa crise, recebendo reitores, dirigentes universitários, imagine como vai ser a pressão por lá. Todo dia temos um novo incêndio para apagar”, diz o presidente da Comissão de Educação.

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A mesma preocupação orçamentária é compartilhada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o professor Targino de Araújo. “Nossa expectativa é muito positiva, porque já tínhamos defendido a necessidade de o cargo ser ocupado por alguém da área. No entanto, uma questão que ainda não foi definida é o ajuste fiscal. Nos preocupa bastante a possibilidade do contingenciamento e precisamos pensar como lidar com isso”, diz Targino, que é reitor da Universidade Federal de São Carlos.

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O professor elogia, todavia, a forma como o diálogo tem sido conduzido pelo MEC nos últimos anos. “Ao longo desses últimos anos, desde a gestão do Fernando Haddad, esse diálogo sempre foi muito positivo. Construímos juntos o processo de expansão universitária e esperamos que esse diálogo continue. Hoje, o Plano Nacional de Educação é um imenso desafio para educação brasileira e é isso que vai possibilitar ao país atingir outros níveis de educação e de cidadania.”

O próprio Janine reconhece o desafio imposto pela conjuntura financeira.  “O ano será difícil, devido ao orçamento”, escreveu o professor, em seu último artigo como colunista semanal do jornal "Valor Econômico", publicado na última segunda-feira (30). “Mas não vamos pensar na educação só como o árduo e complicado. A educação abre o mundo do saber (...). Educar não é só instruir, é formar para a vida. É construir uma personalidade. É preparar eticamente”, completou o futuro ministro, que é visto por petistas e integrantes do governo como uma figura com potencial para aprofundar o debate sobre cidadania nas escolas, de forma a conter o crescimento de um pensamento mais intolerante e conservador no país.

Paulo Rizzo: “Nós estamos começando com paralisações de um dia, mas está no nosso horizonte a organização de uma greve ainda nesse semestre”
Divulgação
Paulo Rizzo: “Nós estamos começando com paralisações de um dia, mas está no nosso horizonte a organização de uma greve ainda nesse semestre”

A chegada de Janine também corresponde a uma expectativa interna do próprio MEC e de outros setores da educação que, desde a saída de Cid Gomes, aguardavam a indicação de alguém com atuação mais próxima da área acadêmica. Outros nomes de perfil semelhante que chegaram a ser cotados para a área foram o da atual ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, ex-reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira, e do também professor de Filosofia Mario Sérgio Cortella, sucessor de Paulo Freire na Secretaria de Educação da cidade de São Paulo durante a gestão de Luiza Erundina.

No Ministério da Educação, têm sido feitas comparações entre os discursos de Janine e de Aloizio Mercadante, que comandou a pasta de 2012 a 2014, antes de ir para a Casa Civil. A principal semelhança apontada tem a ver com uma referência constantemente feita pelos dois a quatro momentos-chave da agenda política brasileira contemporânea, passando pela redemocratização, a criação do Plano Real, o desafio da inclusão social e, atualmente, a necessidade de melhoria e ampliação na oferta dos serviços públicos, sobretudo da educação.

Ameaça de greve

Um dia após sua posse, Janine terá de enfrentar a mobilização conduzida pela Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), que reúne os principais sindicatos de professores do país. Caravanas de diversos Estados estarão em Brasília entre os dias 7 e 9 deste mês para pressionar o governo federal a retomar as negociações sobre um reajuste salarial da categoria. A intenção é que a pauta seja incluída na proposta de orçamento que será enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, no meio do ano.

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“Nós estamos começando com paralisações de um dia, mas está no nosso horizonte a organização de uma greve ainda nesse semestre”, diz o presidente do Andes, Paulo Rizzo. Professor de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina, Rizzo não compartilha as expectativas mais positivas do setor. “Esperamos que ele receba nossas reivindicações, mas a tendência é que ele mantenha os mesmos critérios produtivistas que já vinham sendo adotados, além de uma retração na contratação de professores. Ano passado, por exemplo, a Capes anunciou que pretendia terceirizar a contratação de professores por meio de uma Organização Social. Isso é um retrato da precarização”, critica o professor.

Rizzo também critica o lema da Pátria Educadora encampado pelo governo federal e cobra um posicionamento do ministro quanto à distribuição dos recursos destinados à educação entre os segmentos públicos e privados. “Esse é um slogan que não se apoia necessariamente no ensino público. Hoje, 80% das vagas do ensino superior são em instituições particulares. Qual é o posicionamento do Janine com relação a isso? Precisamos saber. Temos de debater ProUni, Fies e todos esses incentivos que estão sendo direcionados ao ensino privado. Nossa disputa é para que o dinheiro público e os 10% do PIB para a educação sejam investidos na educação pública.”

Confira alguns dos problemas da educação brasileira

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