Fim de convênio para alfabetização de adultos deixa 15 mil sem aulas em SP

Por Cristiane Capuchinho - iG São Paulo |

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Salas de alfabetização eram mantidas com repasse do governo estadual desde 1997. Secretaria Estadual de Educação diz que obrigação de alfabetização deve ser das redes municipais

Desde janeiro, jovens e adultos que buscam matrícula em cursos de alfabetização oferecidos por quatro ONGs paulistas são informados do fim do programa Alfabetiza São Paulo. O programa, criado em 1997 e mantido pelo governo do Estado, deixou de repassar verbas para o pagamento de educadores e material escolar neste ano em razão de "readequação orçamentária".

A interrupção do Alfabetiza São Paulo afeta 14.858 alunos, que deveriam ser atendidos em mais de 1.000 turmas espalhadas por 25 municípios da Grande São Paulo, segundo levantamento do Instituto Paulo Freire.

"Estávamos com 16 salas de aula. Quando soubemos do fim do convênio, pedimos que a parceria fosse mantida até o meio de 2015 para redirecionar os alunos, mas não conseguimos isso", explica Roseli Fonseca de Souza, coordenadora pedagógica do Conselho Comunitário de Poá, um dos centros que atendia pelo CCECAS.

Neste momento, o conselho mantém aulas para cerca de 150 estudantes, que dependem do trabalho voluntário dos educadores. Até o fim do ano passado, os educadores recebiam cerca de R$ 400 mensais para dar duas horas de aula por dia durante quatro dias por semana, além de reuniões pedagógicas. A coordenadora, no entanto, afirma que tem outros 200 alunos cadastrados esperando abertura de turmas.

Na zona sul de São Paulo e arredores, o Conselho Comunitário de Campo Limpo continua com cerca de 30% das 82 turmas existentes em 2014 com educadores voluntários. 

Para Alessandra Santos, do Instituto Paulo Freire, os alunos do programa têm dificuldade para entrar em outros projetos de Educação de Jovens e Adultos existentes. "Infelizmente nem todos os estudantes de Programa de Alfabetização conseguem ser absorvidos pelas escolas para a continuidade dos estudos, um dos motivos é a falta de oferta da EJA e, quando existe, a carga horária de muitas escolas não correspondem às necessidades desses estudantes trabalhadores."

O programa mantinha turmas de alfabetização de adultos em escolas, associações comunitárias e igrejas. Para a montagem das turmas, as organizações faziam uma pesquisa de porta em porta para cadastrar adultos analfabetos e qual seria o melhor horário para a turma. As aulas duravam duas horas por dia e eram realizadas quatro vezes por semana.`

"Nós temos um trabalho que é mais maleável, falamos sobre política, sobre direitos do cidadão, como tirar um documento, como pedir algo na Prefeitura. Quando você fala para esse estudante ir assistir aula nas salas da prefeitura, ele não quer porque lá tem um currículo normal em que o estudante entra, assiste aula e vai embora. Eles não querem esse tipo de aula e têm o direito de escolher", considera Roseli.

Demanda reprimida

O Censo Demográfico feito pelo IBGE em 2010 apontava 1,4 milhão de analfabetos acima de 15 anos no Estado de São Paulo. Desses, 920 mil tinham mais de 50 anos. Desde então, as matrículas em turmas de educação de jovens e adultos vêm caindo.

O Censo Escolar, produzido pelo Inep, mostra que em 2010 havia 251.552 alunos matriculados na educação fundamental para adultos no Estado de São Paulo (77% na rede municipal e 23% na estadual). Em 2014, o número foi de 166.776 (82% em escolas municipais e 18% em estaduais).

Na rede estadual, a redução no número de matrículas de ensino fundamental foi de 48%, passando de 57,3 mil alunos em 2010 para 30 mil em 2014, de acordo com o Censo Escolar. Nas redes municipais, a queda foi de 29,6% e em 2014 havia 136 mil matrículas. 

Na cidade de São Paulo, as matrículas no ensino fundamental caíram de 59.176 em 2010 para 51.627 em 2015, queda de 12,8%.

As redes dizem que a demanda por educação de jovens e adultos têm caído ao longo dos anos, no entanto o analfabetismo adulto continua a aparecer em pesquisas do IBGE. 

"A população de EJA não faz parte do censo escolar e não existe um censo preciso. O IBGE faz a PNAD que levanta em números gerais. Existe uma demanda reprimida das pessoas que são analfabetas e não fazem o registro na escola de que querem estudar. As escolas fazem a chamada por cartazes, mas o analfabeto não sabe ler. Como ele vai ver isso e participar?", critica Juliana Pastore.

Carta enviado pelo governo de São Paulo às ONGs da Alfabetiza São Paulo
Reprodução
Carta enviado pelo governo de São Paulo às ONGs da Alfabetiza São Paulo


De todos e de ninguém
Em carta enviada às organizações, assessores do governo afirmam que a interrupção se deve à "readequação orçamentária" da secretaria. Entre 2011 e 2013, as ONGs receberam R$ 27,4 milhões para manter 4.900 núcleos, com um total de 92.370 matrículas. Em valor projetado pela Secretaria de Educação, cada núcleo custava R$ 6.275,70 por ano ao Estado. Os dados estão no estudo de Juliana Pastore, que pesquisou o programa para seu mestrado na USP (Universidade de São Paulo).

Para a reportagem, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo confirmou que o convênio Alfabetiza São Paulo foi interrompido e diz que as organizações foram instruídas a procurarem os municípios para novos convênios, já que a alfabetização não seria responsabilidade do Estado.

A rede estadual mantém turmas de ensino fundamental 2 e ensino médio para jovens e adultos em 1.281 escolas e 31 núcleos de CEEJA.

A falta de clareza sobre a divisão das responsabilidades entre Estado e município é uma das dificuldades de vencer o analfabetismo adulto, segundo a pesquisadora Juliana Pastore.

"Como o regime de colaboração é um acordo e depende de quem está no governo e não há a obrigatoriedade da matrícula, o EJA fica de lado. Acho que não é legítima essa postura do Estado, mas não é ilegal", diz.

O Conselho Comunitário do Campo Limpo, por exemplo, atendia adultos, sobretudo com mais de 30 anos, da zona sul de São Paulo, de Embu, Embu-Guaçu, Taboão da Serra e Itapecerica da Serra.

"Soubemos que o atendimento teria de ser repassado para o município, mas não são todos os municípios que têm salas para EJA", conta o coordenador pedagógico do Conselho Comunitário de Campo Limpo José Luiz da Corte, que agora procura convênio com o Mova para os núcleos de São Paulo na tentativa de reabrir salas.

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