Fies terá sistema unificado e limite de contratos a partir do 2° semestre

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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MEC vai criar sistema único, como o do Sisu, em que o aluno poderá acessar às vagas com financiamento por instituição

O Fies terá limite de vagas para financiamento estudantil por curso e por faculdade e o pedido será feito pelo estudante em um sistema unificado a partir do segundo semestre deste ano. As informações são do jornal Folha de São Paulo desta quinta-feira (12).

A medida faz parte do pacote de mudanças que o Ministério da Educação fez neste ano no Fies. O programa financia de 50% a 100% das mensalidades de instituições privadas com juros baixos (3,4% ao ano) para estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos (R$ 15,7 mil mensais).

O programa, bandeira do governo federal, cresceu exponencialmente ao longo de cinco anos. Em 2010, eram 76,2 mil contratos firmados ao custo de R$ 810 milhões para o governo federal. Em 2014, foram firmados 732,1 mil contratos e o governo federal desembolsou R$ 13,75 bilhões. Do total financiado, cerca de um terço não deve voltar aos cofres públicos, isso por conta do subsídio dos juros.

O aumento dos gastos com o Fies e a necessidade de corte de despesas levaram o MEC a mudar as regras de concessão de financiamento, de reajuste de mensalidade e de repasse para as instituições privadas de ensino.

Estudantes fazem fila na porta da FMU, no centro de São Paulo, às 23h50 de quarta (11)
Ocimara Balmant/iG
Estudantes fazem fila na porta da FMU, no centro de São Paulo, às 23h50 de quarta (11)

Em portaria publicada nos últimos dias de 2014, o MEC limitou em 6,4% o reajuste que pode ser aplicado nas matrículas do Fies e adotou um limite mínimo de pontos no Enem como critério para estudantes que pedirem crédito após o dia 30 de março. O MEC também alterou para oito, em lugar de 12, o número de repasses feitos às universidades privadas.

Filas para fechar contrato

Além das mudanças, estudantes estão tendo dificuldade para fazer seu cadastro no sistema do Fies. Em São Paulo, alunos da FMU estão passando as noites em filas em frente à FMU para conseguir entregar a documentação para concorrer ao crédito. A instituição diz que as filas são consequência dos problemas no sistema. A situação desses estudantes se repete em instituições de todo o País. Nas redes sociais, universitários reclamam dificuldades nos sites e nas instituições de ensino.

"Meu prazo pra levar os documentos venceu ontem, pois por falta de atendimento na faculdade não fui atendida", reclama Adriele Faria no grupo Fies 2015, que já tem 13,4 mil membros.

No início de março, as instituições de ensino superior já tinham percebido que o MEC estava adotando limites para a concessão de crédito. O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), órgão responsável pelo programa de financiamento estudantil, já afirmou que estavam sendo adotados critérios de nota da instituição para a finalização dos contratos.

O FNDE afirmou que seria dado atendimento pleno apenas para cursos com nota 5 (em uma avaliação do MEC que vai de 1 a 5). Em outros anos, a única exigência do Ministério da Educação era a nota 3, mínima para continuidade do curso.

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