Programa de financiamento estudantil do governo federal está suspenso e não tem previsão para abertura de novos contratos

Calouros de faculdades particulares de todo o País que contam com financiamento estudantil do governo federal começaram as aulas com dívidas e dúvidas se poderão continuar seu curso. Desde janeiro, o sistema do Fies (programa de financiamento estudantil) está fora do ar para novos contratos.

Luiz Ribeiro, de 18 anos, começou a frequentar as aulas no dia 4 de fevereiro. Sua principal preocupação não são os trotes, mas a dívida com a instituição. Aluno do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, o estudante gastou R$ 2.108 com a matrícula e está devendo a primeira mensalidade.

"Usei o único dinheiro que tinha para fazer a matrícula em dezembro. Como o prazo para pedir reembolso da matrícula era o dia 30 de janeiro, acreditei que até lá já teria feito o contrato do Fies. Aguardei ate o dia 18 de janeiro para solicitar o financiamento e ele não abriu", diz. O estudante manteve a matrícula e está com a mensalidade atrasada, na esperança de que o sistema seja aberto nos próximos dias. "Agora, caso eu não consiga o Fies, perco os R$ 2.108 da matricula e fico com uma dívida com a faculdade."

Sem o financiamento estudantil, ele diz que não poderia frequentar a universidade. "O semestre fica em mais de R$ 14.000. É totalmente inviável para nosso orçamento", afirma o estudante, que é filho de enfermeira.

Jéssica Sanches, de 19 anos, está em situação parecida. Matriculada no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, ela começou a frequentar as aulas nesta segunda (9), mas ainda não tem certeza sobre seu semestre.

"Eu recebi o boleto da mensalidade no final do mês passado, R$ 1.520. Não tenho esse dinheiro. Na universidade, me disseram para não pagar e esperar sair o Fies. Entro no site do Fies todos os dias", conta a caloura de São Bernardo do Campo.

Nas redes sociais, os estudantes se juntam para cobrar do Ministério da Educação a reabertura do sistema. A página Movimento em Defesa do Fies no Facebook já tem mais de 42,2 mil participantes.

Briga de foices

O sistema está fora do ar desde dezembro para que o programa fosse adequado às novas regras publicadas pelo Ministério da Educação no fim de dezembro. Entre elas, a exigência, válida a partir do dia 30 de março, de obtenção de um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2014 e nota da redação maior que zero para os alunos terem direito contratos de financiamento.

As particulares fazem pressão para que o sistema seja aberto o quanto antes e para a revogação das portarias publicadas pelo MEC que limitam a entrada de alunos pelo critério de nota do Enem e mudam o sistema de repasses.

O MEC (Ministério da Educação) não tem previsão de quando o sistema voltará a aceitar novos contratos. Em seminário sobre o assunto realizado nessa terça-feira (10) em Brasília, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa afirmou que o sistema estará aberto para novos contratos "muito antes de abril: estamos trabalhando com questão de dias".

Até o momento, a orientação do FNDE (fundo responsável pelo Fies) é que novos alunos façam sua matrícula e paguem as mensalidades, pois os estudantes que forem beneficiados pelo Fies ainda neste semestre terão reembolso de seu dinheiro. 

Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos em cerca de 1,6 mil instituições de ensino superior. 

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