Apesar de buscar se afastar do "legado orçamentário" da última gestão, Zago participou de decisões que contribuíram para a escalada de despesas da USP, revelam atas analisadas pelo iG

Durante cerimônia de posse em janeiro deste ano, Zago prometeu 'modificar radicalmente a gestão de recursos financeiros, reformar e modernizar a administração'
Roberto Vazquez/Futura Press (25/01/14)
Durante cerimônia de posse em janeiro deste ano, Zago prometeu 'modificar radicalmente a gestão de recursos financeiros, reformar e modernizar a administração'

Apontada pelo atual reitor da Universidade de São Paulo (USP) Marco Antonio Zago como a principal causa da crise financeira pela qual passa a instituição, a escalada do comprometimento do orçamento da USP com pagamentos de salários – hoje, na ordem de mais de 100% – era de seu conhecimento.

Zago, que atuou na última gestão do ex-reitor João Grandino Rodas (2010-2013) como pró-reitor de pesquisa, também tinha ciência do volume de gastos da instituição com plano de obras, investimentos e reformas, ao contrário do que vem afirmando. Isso é o que mostra a íntegra das atas de sessões do Conselho Universitário (Co) – órgão máximo de deliberação da instituição – realizadas entre 2010 e 2013, analisadas pelo iG Educação .

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Assim, ao se observar, por exemplo, o conteúdo da ata da 933ª sessão do Co, de 6 de abril de 2010, nota-se que Zago foi a principal voz de defesa para a aquisição do navio oceanográfico Alpha Crucis , avaliado em mais de R$ 20 milhões.

"O segundo comentário trata-se de uma notícia que acabei de ver e que entusiasmou muito a todos, de que a Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo] se dispõe a adquirir um navio oceanográfico para ampliar a pesquisa do Biota. Isto é uma notícia excelente e é claro que não vem de graça, obviamente ela espera uma contrapartida, mas tenho certeza que as universidades paulistas, incluindo a USP, estarão dispostas a dar, no sentido de ampliar o seu potencial de pesquisa nesta área", afirmou, à época, Zago.

Alpha Crucis custou mais de R$ 20 milhões; navio foi adquirido pela USP e Fapesp
Divulgação/Governo de São Paulo
Alpha Crucis custou mais de R$ 20 milhões; navio foi adquirido pela USP e Fapesp

Comprado com recursos da USP e da Fapesp, o navio está parado há pelo menos oito meses no Porto de Santos devido a problemas burocráticos e orçamentários. Mesmo não estando em atividade, de acordo com informações atualizadas em agosto, ele chega a custar mais de R$ 15 mil por dia à USP.

Outro peso ao orçamento da universidade, a equiparação dos salários dos funcionários da Escola de Engenharia de Lorena – incorporada à USP em 2006 – também passou por aprovação de Zago, mesmo sem a previsão de recursos específicos.

De acordo com informações da própria Comissão de Orçamento e Patrimônio – apresentadas a todos os membros da instituição na ocasião, inclusive Zago –, tal aprovação "corresponderia a uma despesa total [anual] de R$ 3.785.000,00 para os técnicos e administrativos e de R$ 3.158.000,00 para os docentes" da EEL.

Após 115 dias de greve na instituição - desencadeada por conta da crise financeira - professores decidiram por fim à paralisação nessa quinta-feira (18); os servidores encerraram a greve nesta sexta (19); atividades serão retomadas na próxima segunda (22)

Pessoal

Em comunicado enviado em junho deste ano, por e-mail, aos 92 mil alunos da USP, o atual reitor Marco Antonio Zago informou que "ao assumir a Reitoria, em janeiro de 2014, os atuais gestores encontraram um comprometimento sem precedentes do orçamento com gastos com pessoal". No entanto, ao analisar reuniões do Conselho Universitário de 2010, 2011 e 2012 percebe-se que a escalada de comprometimento ascendente do orçamento com salários foi apresentada em diversas ocasiões aos membros do Co, entre eles Zago.

Figura marcante nos encontros e esclarecimentos sobre a questão, o então presidente da Comissão de Orçamento da USP, Joaquim José Engler, sempre tinha espaço para colocar em pauta dados e informações sobre as despesas da USP.

Na ata da 934ª Sessão do Conselho Universitário, de 14 de setembro de 2010, por exemplo, Engler já havia colocado que "se considerarmos os desembolsos em termos relativos, tivemos 85,8% [para despesas] com pessoal".

No documento da 944ª sessão, de 13 de dezembro de 2011, Engler traz novamente dados sobre o quadro orçamentário: "em 2010, a receita do Estado teve um valor muito reduzido, de maneira que, mantidas as folhas de pagamento e as despesas com o crescimento de pessoal, carreira, entre outros, tivemos que utilizar 87,5% para pessoal."

Em 2012, em encontro realizado no dia 20 de junho, novamente o conselheiro toma a palavra para explicar o a situação financeira da instituição: "Em termos relativos, tivemos o pessoal com 91%. A diferença entre o previsto na dotação para pessoal como já constava das diretrizes orçamentárias, vem sendo coberta pela reserva da Universidade.”

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Durante a 949ª Sessão do Conselho Universitário, realizada em 18 de dezembro de 2012, Zago ficou ciente de que "foram alocados R$ 3.996.619.286,00 para as despesas de pessoal, seus reflexos e benefícios, inclusive os decorrentes de novas contratações e alterações na carreira do pessoal da USP, correspondendo à dotação de 92,82% do orçamento total." 

Logo, até 2012, a USP já se encontrava "em alerta", tendo em vista que, de acordo com especialistas, o ideal é que despesas de pessoal não ultrapassasse 80% do orçamento. O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) coloca como limite prudencial 85% da verba orçamentária.

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Outras despesas

Além de dizer que não tinha "conhecimento pleno do cenário orçamentário da universidade", Zago também veio a público informar que não tinha acesso ao plano plurianual de obras e reformas da USP. 

No entanto, na reunião do dia 14 de dezembro de 2010, foram repassadas uma série de informações sobre o assunto, conforme proposta da Coordenadoria do Espaço Fisico (Coesf). Houve ainda espaço para apresentação de dados sobre "recursos para manutenção e conservação das moradias, investimentos em reformas, bolsas e creches.”

Mesmo que detalhes menores não fossem discutidos na reunião do conselho, ainda era possível, segundo fontes consultadas pelo iG , o então pro-reitor encaminhar quaisquer tipos de questionamentos adicionais à COP ou a algum outro órgão ligado à Vice-reitoria Executiva de Administração (VREA).

Sabia ou não sabia?

Como membro da alta cúpula da USP, o atual reitor Zago "não pode se eximir de suas responsabilidades", afirma Marcos Magalhães do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP. "Eles [os pró-reitores] participavam das reuniões, estavam lá e votavam. O atual reitor fazia parte da hierarquia dos 10 membros mais importantes. Não dá para dizer que não sabia", diz Magalhães.

Segundo o professor, que é vinculado ao Departamento de Estatística do IME, boa parte da dificuldade financeira da instituição teve como causa o aumento dos gastos que passaram pelo crivo do Conselho. "Sobre os aumentos para os funcionários e as novas contratações, o conselho acatou e aceitou. Tal decisão passou pelo órgão máximo da instituição e com o voto do atual reitor." 

Entre 2009 e 2013, enquanto o Cruesp decidiu por um reajuste, em média, de 30% para professores e servidores, na USP, os reajustes aprovados foram de 43% para os professores e de quase 75% para os servidores. Além disso, o número de servidores cresceu 13% no período.

Aníbal Cavali, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) também tem opinião semelhante. "Todas as decisões tomadas pelo Co perpassam as discussões em outros colegiados, como a COP. Então, não tem como negar conhecimento das negociações", diz. 

Segundo Minto: 'é descabida a alegação que ele [Zago] não tinha conhecimento'
Divulgação/ALSP
Segundo Minto: 'é descabida a alegação que ele [Zago] não tinha conhecimento'

Afirmando que a USP precisa ser "urgentemente democratizada", César Minto, vice-presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp), diz que é "totalmente descabido" o comportamento do atual reitor de se desvincular da gestão anterior.

"Querendo ou não, ele fazia parte da cúpula. Alguém que ocupa um cargo de direção tem obrigação e ofício de saber. O problema é que, ao admitir isso, ele teria que informar que os membros do Conselho Universitário tinham uma confiança cega no que os órgãos institucionais colocavam durante as reuniões", fala Minto.

Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP, é outra voz que engrossa o posicionamento dos representantes do Sintusp e da Adusp. "Evidente que ele devia saber sim. Porque ser dirigente da USP não é dirigir uma pequena escola. Ele foi do grupo de Rodas durante muito tempo", fala Alavarse.

Já para o professor da Faculdade de Economia da USP Marco Vasconcellos, a crise foi acentuada por "previsões equivocadas de arrecadação" – hoje a cota da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das universidades paulistas é de 9,57%.

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"Houve um erro da gestão anterior que fez previsões de ICMS muito positivas. Ninguém imaginava que o governo ia tão mal e a estagnação econômica nacional afetasse os negócios e as verbas do ICMS. Com isso acabou estourando [a crise]" fala Vasconcellos.

Entre 2009 e 2013, os repasses do Governo do Estado para USP passaram de R$ 2,89 bilhões para R$ 4,36 bilhões, um crescimento de mais de 50%. Enquanto isso, os gastos com pagamento de salários subiram mais de 80%. Eram na ordem de R$ 2,37 bilhões e passaram para R$ 4,35 bilhões.

Para Gabriel Lindenbach, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP, a crise atual está sendo utilizada para se buscar "um novo modelo de universidade". "Querem mudar o status da universidade, cortando verbas de várias áreas fundamentais como gastos com laboratórios. Tudo isso, para que as unidades sintam necessidade de buscar outras formas de financiamento, principalmente o privado", fala o diretor do DCE.

Lindenbach é contra o repasse a transferência do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru para a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. 

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Além da transferência dos hospitais, outro ponto polêmico – o programa de demissão voluntária – foi colocado por Zago como forma de suavizar a crise pela qual passa a USP. Com o PDV, Zago espera obter uma redução na folha de pagamento de até 7%. O programa terá um custo de até R$ 400 milhões.

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Segundo a atual gestão, as atas retratadas na reportagem estão 'fora de qualquer contexto'
Marcos Santos/USP Imagens
Segundo a atual gestão, as atas retratadas na reportagem estão 'fora de qualquer contexto'

Outro lado

A reportagem solicitou, via assessoria de imprensa da USP, uma entrevista pessoal com o atual reitor Marco Antonio Zago, mas sem sucesso. Sendo assim, todos os pontos coletados nas atas de reunião dos membros do Conselho Universitário da USP foram apresentados, por e-mail, para esclarecimentos do reitor e da instituição.

Em nota, a assessoria passou o seguinte posicionamento do reitor: "Os pró-reitores têm uma função específica. Como pró-reitor não me competia. A minha responsabilidade era gestão da pesquisa da universidade. Por isso, que, diante dessas dúvidas, nós nomeamos uma comissão de sindicância. Não partimos do pressuposto de qualquer tipo de ilegalidade. Queríamos essa história contada com racionalidade", afirmou Zago.

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A respeito das outras informações destacadas no texto, a USP disse que, "sobre o navio, desde 2009, já havia uma verba, que fora liberada pela então reitora Suely Vilela, para a reforma do navio W. Besnard. Como a reforma sairia mais cara do que compra de outro navio, a verba foi utilizada para a compra do Alpha Crucis ".

Sobre a carreira dos servidores, a atual gestão da USP disse que "a carreira foi aprovada no Conselho Universitário, mas não as três etapas de promoções, que foram realizadas posteriormente”.

A instituição ainda disse que “a contratação de novos servidores também não passa pela aprovação do Conselho. Ressaltamos que o grande impasse orçamentário da USP hoje é com folha de pagamento".

Por fim, a USP ainda informa que as informações presentes nos extratos de reuniões do Conselho Universitário trazidas pela reportagem "foram extraídos das atas, fora de qualquer contexto".

Rodas: 'ao terminar meu mandato, cerca de R$ 1,5 bi estava comprometido com pagamentos futuros e R$ 1 bi restava livre'
Roberto Navarro/ALSP
Rodas: 'ao terminar meu mandato, cerca de R$ 1,5 bi estava comprometido com pagamentos futuros e R$ 1 bi restava livre'

A respeito das críticas à gestão anterior, o ex-reitor João Grandino Rodas se posicionou por meio de nota enviada à imprensa em que critica a posição "dos atuais dirigentes da USP que propalaram que a universidade estava falida" e o coloca como o responsável pela situação.

"A atual administração preferiu escudar-se no desconhecimento (embora quem esteve na alta administração da USP, se não tomou conhecimento, no mínimo, pecou por omissão), decretou que a USP estava falida e lançou uma cruzada, com características do terror, pós-revolução francesa, para buscar um bode expiatório para imolar; em conjunto com uma proposta de desmonte da instituição", afirmou Rodas.

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