MEC descredencia Universidade Gama Filho e UniverCidade

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave endividamento da mantenedora, além da crescente precarização da oferta da educação superior

Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou na última segunda-feira (13) a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos com sede no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo colegiado superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Segundo a pasta, os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior.

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Os alunos das duas instituições serão todos transferidos. De acordo com o MEC, em até cinco dias úteis, a Seres divulgará edital convocando as instituições de educação superior do Rio de Janeiro que tenham interesse e condições para receber os alunos regularmente matriculados de modo a garantir a continuidade da formação, o aproveitamento dos estudos, a permanência em programas federais de acesso ao ensino superior e condições satisfatórias de qualidade da oferta e economicamente compatíveis aos estudantes em situação de transferência acadêmica. A publicação do edital dará início ao processo de transferência assistida.

As polêmicas que envolvem a Gama Filho e a UniverCidade começaram em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo.

No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas instituições se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta em ambas instituições.

Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Deficiências acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo administrativo para aplicação de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o ministério analisou a manifestação e os demais elementos constantes da supervisão e concluiu pelo descredenciamento de ambas as instituições com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade.

Os estudantes da Gama Filho estiveram em Brasília, na semana passada, para pedir que a instituição não fosse descredenciada e que o governo interviesse na universidade. No portal da Seres os interessados podem obter mais informações sobre a política de transferência assistida. Dúvidas podem também ser esclarecidas pelo telefone 0800-616161 do MEC.

Galileo Educacional

A Galileo Educacional manifestou-se apenas por meio de uma nota sobre os descredenciamentos. A entidade classificou a decisão do MEC como "injusta e arbitrária", e afirmou que recorrerá.

"Trata-se de uma decisão injusta e arbitrária, que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio. A Galileo Educacional já havia apresentado um amplo projeto de reestruturação junto ao MEC, contemplando a retomada das atividades acadêmicas e regularização dos salários de professores e funcionários. O patrimônio imobiliário do grupo é suficiente para cobrir os passivos financeiro, fiscal e trabalhista das duas instituições. A liquidação destes passivos vinha sendo coberta com a emissão de debêntures", afirma a nota.

"O descredenciamento põe em risco o emprego de 1.600 professores e cerca de mil funcionários administrativos, além de colocar em risco o futuro de milhares de estudantes", diz o comunicado. "A direção do grupo vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis", conclui.

* Com Agência Brasil e Agência Estado

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