Conselho Municipal de Educação de SP não tem integrantes da comunidade escolar

Por iG São Paulo |

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Estudo do Observatório da Educação analisou que 50% dos integrantes do CME são vinculados ao poder público

Levantamento do Observatório da Educação divulgado nesta segunda-feira (16) aponta que 50% dos integrantes da atual composição do Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME-SP) são vinculados ao poder público. Por outro lado, representantes da comunidade escolar (mães, pais, estudantes) e de redes, fóruns e movimentos da área não compõem o conselho.

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Conselho Municipal de Educação de São Paulo é composto majoritariamente por representantes do poder público (50%)

Os dados apontaram ainda que professores de instituições acadêmicas públicas ou privadas representam 33,3% do conselho. Enquanto isso, do segmento dos trabalhadores, o CME-SP possui apenas dois representantes (16,66%) e do setor privado apenas um representante (5,55%).

No conselho, os integrantes possuem mandato de seis anos e são nomeados pelo prefeito. Segundo o Observatório, porém, a indicação para o setor “comunidade”, por exemplo, deveria partir de “entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade”.

O CME-SP é um órgão normativo e deliberativo, responsável por elaborar, regular e fiscalizar o ensino municipal. São nove membros titulares e outros nove suplentes.

Veja o infográfico interativo com o perfil detalhado de cada conselheiro

De acordo com a lei de criação, o grupo deve ser formado por três representantes do poder público – de livre escolha do executivo municipal -, três representantes do magistério – indicados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) – e três representantes da comunidade, escolhidos pelo prefeito a partir de lista tríplice enviada por entidades. No entanto, aponta o Observatório, não há transparência sobre como é formada essa lista.

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