Governo reverterá derrota 'vapt-vupt' no PNE, diz líder

Por Nivaldo Souza - iG Brasília |

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Ao iG, Eduardo Braga (PMDB-AM) diz que mudanças da oposição serão recusadas em plenário. Emenda substitutiva eliminará bônus do pré-sal e royalties da mineração da meta de 10% do PIB

A manobra da oposição que levou o governo a uma derrota inesperada durante a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação (CE) do Senado obrigou o líder governista na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a desenhar uma nova estratégia para retirar do relatório aprovado os itens contrários à orientação dada pelo Palácio Planalto para o texto final do projeto que prevê o investimento anual de 10% do PIB na área educacional ao final de dez anos. "Conseguimos conversar novamente para tentar o entedimento", disse Braga, ao iG Direto do Congresso. "Vamos apresentar uma emenda, muito provavelmente substitutiva (ao relatório da comissão)", afirma, sinalizando a estratégia para a votação no dia 11 de dezembro.

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O PNE deverá ser alterado em plenário especialmente nos pontos financeiros modificados pelo relator do plano na comissao, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que ampliou a responsabilidade do governo fedral nos aportes em educação. Dias inclui como fonte de receita para atingir a meta de 10% do PIB uma fatia de 50% dos recursos a serem recebidos futuramente pela União com os bônus de assinatura do pré-sal - como é chamada a quantia paga por empresas petrolíferas para arrematar o direito de exploração de blocos de óleo e gás. Braga argumenta que os bônus são uma fonte de recursos variável (depende de momento de mercado) e não perene (não há um cronograma de leilões), o que dificultaria fazer uma uma conta exata de quanto isso representaria para o investimento necessário em educação. "Essa é irresponsabilidade do relatório", diz.

O líder do governo também critica a decisão do colega tucano de colocar na conta da meta de investimento na área educacional parte do pagamento de royalties pela exploração de minerais e recursos hídricos – caso das hidrelétricas. Segundo Braga, não se pode colocar os royalties em função do projeto de lei que deve reformular o modelo atual da mineração estar em tramitação na Câmara dos Deputados sem prazo para sair de lá para ser apreciado no Senado. "Como vamos estabelecer a vinculação para a educação de um recurso que não esta definido", afirma.

Assista ao bate papo com Eduardo Braga:


Embate em plenário

Braga chama de "vapt-vupt" a sessão da Comissão de Educação na qual o relatório de Dias passou pelo crivo de apenas dois parlamentares presentes - Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O líder governista afirma ter chegado à comissão, presidita pelo tucano Cyro Miranda (PSDB-GO), apenas dois minutos após o horário marcado e constatou que o relatório havia sido aprovado sem debate. "Foi uma coisa absolutamente irresponsável", critica. "O governo não era afavor nem contra. O governo não pode debater", diz.

A sessão rápida foi alvo de um debate áspero na tribuna do Senado ontem, com oposição e o governo trocando acusações. Miranda acusou o governo de não querer o PNE e apontou Braga como ausente dos debates na comissão. “Não vi vossa excelência (Braga) em nenhuma das audiências públicas que fizemos com duração de quatro a cinco horas de debate”, afirmou.

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O líder governista rebateu acusando Miranda de colher assinaturas de apoio à votação durante a manhã, quando não estava marcada a sessão de votação. Com isso, a pontualidade das 14h30 foi cumprida apenas pela oposição na hora de votar o relatório de Dias. “Vossa excelência (Miranda) me disse fora dos microfones algo ruindo que não posso repetir por educação”, rebateu Braga.

Dias defendeu o procedimento de votação rápido, afirmando que o PNE foi debatido ao longo de três anos e que foi cumprido o regimento interno do Senado, que prevê o apressamento das sessões para matérias importantes. “O que ocorreu hoje foi a rotina do Senado, onde temas importantes são deliberadas sem o devido quórum em comissões”, afirmou, reclamando da falta de cumprimento de horários por parte dos senadores. “Hoje houve o cumprimento do regimento e aqueles que estavam no horário definido regimentalmente puderam opinar e votar”, disse.

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