A um mês do exame da OAB, veja as matérias mais cobradas e saiba o que estudar

Por iG São Paulo |

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Ética, Direito Constitucional e Direito Civil são as matérias mais cobrada na prova; especialista diz para traçar plano

A partir desta sexta-feira (15), os candidatos que prestarão o XII Exame da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) terão um mês para se preparar para a prova. Como aproveitar o tempo e o que priorizar? O iG escutou especialistas que deram dicas e reuniram os assuntos que costumam cair mais na prova.

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Candidatos vão fazer a prova da OAB no dia 15 de dezembro

Para Diniz Raposo e Silva, diretor executivo da Consilia, é hora de intensificar os estudos, passando a dedicar de 3 a 5 horas por dia. “Ainda dá tempo de estudar, tendo em vista que o estudante já possui uma base. Foram cinco anos na faculdade de Direito”, completa.

João Aguirre, coordenador geral dos cursos da rede LFG, diz que é hora de os alunos terem dedicação e que façam um esforço concentrado. Para quem ainda não havia feito um planejamento, então, é essencial montar uma rotina para o estudo.

“É fundamental criar um plano de estudos, não adianta ficar estudando sem foco. Então é importante que o aluno estude, faça um plano de quanto tempo pode estudar, de repente separar as matérias por dia”, afirma.

As matérias que mais caem

A pedido do iG, Raposo e Silva listou as matérias que mais caem na prova da OAB. Veja as principais:

- Ética profissional - aproximadamente 12,5%

- Direito Constitucional e Direito Civil - aproximadamente 8,75% cada

- Processo Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Administrativo - aproximadamente 7,5% cada

- Processo Penal e Processo do Trabalho - aproximadamente 6,25%

O diretor lembra que o aluno não deve deixar de lado as demais matérias, que apesar de aparecerem com menor incidência, não são menos importantes. São elas:

- Direito Tributário - 5%

- Direito Internacional - 2,5%

- Direitos Humanos -3,75%

- Filosofia do Direito - 2,5%, porém deve ocupar mais espaço este ano

- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - 2,5%

- Direito do Consumidor - 2,5%

- Direito Ambiental (2,5%).

O que estudar?

Raposo e Silva listou ainda sugestões de temas dentro das matérias para serem estudadas nessa reta final.

Ética: toda a matéria.

Direito Administrativo: Administração pública indireta; poderes administrativos em espécie; atos administrativos (espécies e invalidação); contratos administrativos (formalização e execução); agentes públicos (aspectos gerais); domínio público (aspectos gerais); intervenções sobre a propriedade; processo disciplinar e sindicância.

Direito Constitucional: Organização do Estado (artgos 18 ao 26 da Constituição Federal); Poder Legislativo (processo legislativo); Poder Executivo; o sistema tributário nacional (ajuda na matéria direito tributário); dos direitos políticos e dos partidos políticos; controle de constitucionalidade.

Direito Civil: Invalidade do negócio jurídico, prescrição, decadência e prova; pessoa natural; classificação e efeitos da responsabilidade civil; direito de propriedade; alimentos, bem de família, tutela e curatela; sucessão legítima.

Processual Civil: Competência; sujeitos do processo; intervenção de terceiros; processo de conhecimento (fase postulatória e fase decisória - sentença); execução (parte geral); processo cautela (parte geral); juizados especiais.

Direito do Trabalho: Princípios; duração do trabalho; salário e remuneração, equiparação salarial, desvio de função e proteção ao salário; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; cessação do contrato de emprego; estabilidade.

Direito Penal: Introdução; tipicidade; antijuridicidade e culpabilidade; erro no direito penal; punibilidade, penas, dosimetria da pena, concurso de delitos; crimes contra a vida; crimes contra o patrimônio; crimes contra a administração pública (crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral); crimes de trânsito e estatuto do desarmamento.

Processo Penal: investigação preliminar; jurisdição e competência; prova; tribunal do júri; recursos.

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