Alunos em greve ocupam a reitoria desde 1º de outubro; entre as reivindicações está eleição direta para reitor

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta segunda-feira (4) pela reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na zona oeste de São Paulo, ocupada desde o dia 1º de outubro por estudantes em greve. O objetivo do protesto é pressionar o reitor, João Grandino Rodas, a atender as pautas, como eleições diretas para reitor e o fim do convênio da USP com a Polícia Militar.

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Alunos ocupam reitoria da USP desde 1º de outubro
Marcos Bezerra/Futura Press
Alunos ocupam reitoria da USP desde 1º de outubro







Em sua decisão, o desembargador Xavier de Aquino afirmou que a decisão ocorre após "vários incidentes durante este domínio, tais como depredações do próprio do Estado, quebra de vidraças, bloqueio das vias de acesso ao campus, havendo inclusive notícia da participação dos baderneiros autodenominados "black bloc" que lá permanecem".

Diz ainda que o caso é extremamente grave e que vem atrapalhando o bom andamento da Universidade, "uma vez que seus agentes estão sendo obrigados a despachar em outro endereço dentro do campus, pois existem alunos ordeiros que não pertencem a este grupo, e pretendem ter continuidade nos seus dias letivos".

Em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) manifestou "completo repúdio à decisão judicial" e afirmou que nesta terça-feira advogados dos estudantes irão comunicar a Justiça da atual situação de negociação, "solicitando nova audiência de conciliação entre reitoria e estudantes, negando a reintegração de posse".

No dia 15 de novembro, a Justiça havia decidido que os alunos teriam 60 dias para desocupar voluntariamente o espaço. Na época, o desembargador havia entendido que os ocupantes deveriam sair, mas não havia necessidade de ser imediatamente, pois provisoriamente a reitoria poderia funcionar em outro local.

Antes dessa decisão, a reintegração de posse também havia sido negada em primeira instância.

Novo estatuto

Na última semana, a USP sinalizou que vai reelaborar o estatuto da instituição na primeira quinzena de maio de 2014 , com a ajuda da comunidade acadêmica - alunos, professores e funcionários. É o que determinava uma nova proposta de negociação apresentada pela reitoria da universidade aos grevistas. Na ocasião, porém, os estudantes decidiram em assembleia no dia 31 à noite manter a greve e a ocupação.

Com a proposta do novo estatuto, serão redefinidas as regras da USP e até a forma de governo, se por reitoria ou governo tripartite, além da forma como se elegem os governantes - por eleições diretas ou indiretas.


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