No geral, 56% dos docentes trabalham em tempo integral nas instituições, mas nos cursos de Direito são apenas 34%

Agência Estado

Terceira carreira com mais alunos no Brasil, os cursos de Direito têm menos professores com doutorado do que na média do ensino superior. Enquanto, na média, 40% dos professores universitários são doutores no País, nas salas de aula de Direito eles são apenas 25%. O regime de dedicação integral, que incentiva a pesquisa, também é menor no ensino jurídico em relação à média nacional. No geral, 56% dos docentes trabalham em tempo integral nas instituições, mas nos cursos de Direito são apenas 34% com esse perfil.

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Os dados estão no relatório Quem é o professor de Direito no Brasil?, do Observatório do Ensino de Direito (OED). O grupo de pesquisa foi criado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito-GV) e o documento completo com o perfil de docentes será lançado nesta terça-feira, 29.

Os pesquisadores analisaram informações do Censo de Educação Superior de 2012, do Inep. Foram estudados 1.155 cursos jurídicos. Segundo o professor José Garcez Ghirardi, um dos coordenadores do OED, o estudo é um passo inicial para reflexões mais detalhadas. Mas o porcentual de doutores chama a atenção.

"Durante um bom tempo, o ensino do Direito foi voltado prioritariamente para a prática. A produção teórica e a pesquisa não ficaram tão fortes", diz Ghirardi. "Mas precisamos de gente com titulação e dedicação integral, é muito importante aumentarmos a reflexão e construirmos novos conceitos jurídicos mais sofisticados. O Brasil precisa."

O ensino jurídico passa por uma reformulação. O Ministério da Educação (MEC) congelou a criação de cem cursos de Direito no início do ano e anunciou a criação de uma nova regulamentação para a área. O debate ocorre em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e uma proposta deve ser apresentada até março.

Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o perfil de docentes é reflexo da criação "desenfreada" de cursos de Direito nos últimos 20 anos. "O crescimento da abertura de vagas não foi seguido por acréscimo na pós-graduação. Não há como realizar curso de qualidade sem a valorização do professor, que significa dedicação."

O estudo mostra que o professor de Direito é homem, branco, com título de mestre e trabalhando em regime parcial. A maioria dos cursos está em instituições privadas e as Regiões Sudeste e Sul concentram as ofertas. Na relação por milhão de habitantes, no entanto, é o Centro-Oeste que registra o maior porcentual de cursos. 

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