Justiça concede reintegração de posse de prédio administrativo da USP Leste

Por iG São Paulo |

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Algumas das reinvindicações dos estudantes são a tomada de providências quanto à contaminação do solo da área

A Justiça concedeu o pedido de reintegração de posse do prédio da administração central do campus Ermelino Matarazzo da Universidade de São Paulo, conhecido como USP Leste. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10). O prédio foi ocupardo por estudantes no último dia 2.

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Algumas das reinvindicações dos estudantes são a tomada de providências quanto à contaminação do solo da área por gás metano e maior participação do corpo discente na direção do campus.

A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, entendeu que ainda que os motivos do movimento sejam notórios, não justificam a invasão, ato que prejudica o funcionamento da universidade, impede os funcionários de trabalhar e os estudantes de frequentar regularmente as aulas.

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“Esta conduta, indubitavelmente, passa ao largo do conceito de democracia, regime muitas vezes equivocadamente interpretado como sendo aquele em que a cada um é dado fazer o que bem entende, de acordo com os seus próprios interesses. Assim, sem adentrar no mérito da justiça ou injustiça das pretensões dos estudantes, devem eles buscar obtê-las junto ao Poder Judiciário, como sói acontecer em um Estado democrático de direito”, anotou em liminar.

“Devem eles, antes de exigir uma postura democrática da reitoria da Universidade, pautar-se também com democracia, eis que a vida e, por consequência, também o direito, são vias de mão dupla. Posto isto, defiro a liminar para determinar a imediata reintegração da autora na posse do imóvel descrito na inicial”, completou. Cabe recurso da decisão.

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