Audiência Pública sobre o tema está sendo convocada por advogados, defensores públicos, promotores e ONG

Quanto menor a criança, mais difícil conseguir uma vaga em creche pública na cidade de São Paulo, de acordo com dados da ONG Ação Educativa apresentados à imprensa para chamar a população a uma Audiência Pública sobre o tema. Das cerca de 150 mil pessoas cadastradas na fila de espera, 30% têm de zero a um ano e outros 28% até 2 anos de idade.

Crianças de até dois anos são maioria na fila por creches públicas em São Paulo
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Crianças de até dois anos são maioria na fila por creches públicas em São Paulo


Representantes da ONG junto, do Ministério Público e da Defensoria Pública preparam uma carta de exigências para entregar à prefeitura. “As autoridades precisam acordar todo dia sabendo que têm uma faca no pescoço”, disse o defensor público Luiz Rascovski. O grupo pede 150 mil novas vagas até 2015. A Prefeitura diz que faltam 127 mil vagas que serão criadas em quatro anos.

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Segundo Rascovski, de 60 a 70 pessoas não atendidas fazem fila na Defensoria Pública diariamente “bradando e implorando” por uma vaga. “Uns contam que estão sem renda, outros que estão sofrendo processo e podem perder a guarda do filho porque a criança foi abusada por uma pessoa com quem teve de deixá-la por falta de vagas em creches”, conta.

O promotor João Paulo Faustinoni afirmou, autor de vários processos contra a Prefeitura por falta de atendimento, disse que espera comprometimento da nova administração. “Falta de recursos financeiros não pode ser um limitador para atender um direito tão primário da criança e da mulher. Se faltar, a questão tem de ser onde buscar, não pode mais ser a falta de atendimento”, disse.

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A Audiência Pública será no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, na Praça da Sé, nos dias 29 e 30 de agosto a partir das 10 horas. Quem quiser se inscrever para falar deve fazê-lo pelo email presidencia.direitopublico@tjsp.jus.br . Foram convocados o prefeito Fernando Haddad, o secretário de Educação, Cesar Callegari, e responsáveis por pastas correlatas, como de planejamento.

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